Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita
10/05/2026, 23:58
Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 89
05/05/2026, 02:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 89
04/05/2026, 02:07
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000215-23.2021.4.04.7204/SC - ref. ao(s) evento(s): 88
30/04/2026, 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2026, 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2026, 11:11
Decisão interlocutória
28/04/2026, 19:34
Conclusos para decisão/despacho
20/04/2026, 20:33
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
16/03/2026, 17:00
Juntada de Petição
13/02/2026, 09:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
13/02/2026, 01:06
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 78
22/01/2026, 03:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 78
21/01/2026, 02:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/01/2026, 11:10
Documentos
SENTENÇA
•06/05/2021, 17:54
SENTENÇA
•14/04/2021, 19:15
30/04/2026, 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2026, 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2026, 11:11
Decisão interlocutória
28/04/2026, 19:34
Conclusos para decisão/despacho
20/04/2026, 20:33
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
16/03/2026, 17:00
Juntada de Petição
13/02/2026, 09:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
13/02/2026, 01:06
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 78
22/01/2026, 03:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 78
21/01/2026, 02:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/01/2026, 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
12/01/2026, 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2026, 10:02
Ato ordinatório praticado
09/01/2026, 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2026, 10:02
Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA02 Número: 50098046120204047208/TRF
09/01/2026, 10:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2868450/SC (2025/0067570-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BRF S.A.
ADVOGADO: MARCELO KASSAWARA - SP136177
AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
Processo distribuído pelo sistema automático em 07/03/2025.
10/03/2025, 00:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BRF S.A. <br>R$26.432,81 em 31/01/2022
02/02/2022, 08:33
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA02 -> TRF4
07/07/2021, 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/06/2021, 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/06/2021, 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2021, 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/06/2021, 11:45
Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 666,18 em 9/6/2021 Número de referência: 816141
12/06/2021, 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/05/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/05/2021, 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/05/2021, 10:05
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
06/05/2021, 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2021, 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2021, 17:54
Conclusos para julgamento
05/05/2021, 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/05/2021, 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/05/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 51
30/04/2021, 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/04/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/04/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2021, 15:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
22/04/2021, 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/04/2021, 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/04/2021, 11:26
Juntada de certidão
15/04/2021, 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021, 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/04/2021, 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/04/2021, 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
14/04/2021, 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
14/04/2021, 19:15
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
14/04/2021, 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/04/2021, 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/04/2021, 18:06
Conclusos para julgamento
14/04/2021, 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
13/04/2021, 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
13/04/2021, 20:45
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 38
13/04/2021, 20:45
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
13/04/2021, 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2021, 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2021, 20:44
Conclusos para julgamento
13/04/2021, 17:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para decisão/despacho - 12/04/2021 17:46:06)
13/04/2021, 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/04/2021, 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/04/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2021, 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/03/2021, 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/03/2021, 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/03/2021, 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/03/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
20/03/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/03/2021, 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2021, 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/03/2021, 20:01
Decisão interlocutória
10/03/2021, 20:01
Conclusos para decisão/despacho
22/02/2021, 19:44
Juntada de Petição
08/02/2021, 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/02/2021, 16:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC
27/01/2021, 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/12/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2020, 17:01
Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
09/12/2020, 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/11/2020, 15:06
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/11/2020, 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/10/2020, 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/10/2020, 17:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
27/10/2020, 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/10/2020, 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/10/2020, 19:53
Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 630,04 em 15/10/2020 Número de referência: 733270
20/10/2020, 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/10/2020, 23:59
Concedida a tutela provisória
07/10/2020, 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2020, 15:52
Conclusos para decisão/despacho
07/10/2020, 13:17
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Tutela Cautelar Antecedente