Procedimento Comum Cível 5031270-27.2018.4.04.7000 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2018

Valor da Causa

R$ 219.522,19

Órgão julgador

Juízo Substituto da 17ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrãnio Vilela

Partes do Processo

SILVESTRE CANEI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB17 Número: 50312702720184047000/TRF

17/04/2026, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2868471/PR (2025/0067690-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SILVESTRE CANEI ADVOGADOS: TEREZA CONSTANTINA KRZEZANOSKI - PR069181 MARCOS AURELIO VASCONCELLOS SANTANA - PR074578 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 07/03/2025.

10/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB17 -> TRF4

25/01/2024, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

24/01/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/12/2023, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

19/12/2023, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

16/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

09/11/2023, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

09/11/2023, 13:18

Juntado(a)

06/11/2023, 15:35

Julgado procedente em parte o pedido

06/11/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2023, 15:29

Conclusos para julgamento

03/11/2023, 17:24

Todas as movimentações(131)

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB17 Número: 50312702720184047000/TRF

17/04/2026, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2868471/PR (2025/0067690-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SILVESTRE CANEI ADVOGADOS: TEREZA CONSTANTINA KRZEZANOSKI - PR069181 MARCOS AURELIO VASCONCELLOS SANTANA - PR074578 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 07/03/2025.

10/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB17 -> TRF4

25/01/2024, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

Documentos

SENTENÇA

•06/11/2023, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 17:24

24/01/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/12/2023, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

19/12/2023, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

16/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

09/11/2023, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

09/11/2023, 13:18

Juntado(a)

06/11/2023, 15:35

Julgado procedente em parte o pedido

06/11/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2023, 15:29

Conclusos para julgamento

03/11/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

31/10/2023, 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

31/10/2023, 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

30/10/2023, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

30/10/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 17:24

Despacho

30/10/2023, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

16/10/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

16/10/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

09/10/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

09/10/2023, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

04/10/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023, 15:25

Despacho

29/09/2023, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

09/08/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

09/08/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 14:36

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

02/08/2023, 16:01

Despacho

05/07/2023, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 15:09

Juntado(a)

25/04/2023, 14:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 87

13/04/2023, 21:04

Juntado(a)

31/03/2023, 14:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/03/2023, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/03/2023, 15:21

Despacho

16/03/2023, 08:25

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2023, 15:11

Juntado(a)

18/11/2022, 12:51

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

09/11/2022, 14:48

Despacho

15/08/2022, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2022, 17:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 76

27/06/2022, 21:04

Despacho

16/06/2022, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2022, 13:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/06/2022, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/06/2022, 14:49

Juntado(a)

10/06/2022, 14:42

Juntada de certidão

20/05/2022, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/04/2022, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/02/2022, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/10/2021, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/07/2021, 15:34

Determinada a intimação

24/06/2021, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2021, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/03/2021, 11:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/02/2021, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/02/2021, 17:29

Juntado(a)

29/01/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2021, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2021, 20:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/01/2021, 20:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

27/01/2021, 20:04

Expedição de ofício

26/01/2021, 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

05/11/2020, 17:11

Juntado(a)

05/11/2020, 17:04

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

26/10/2020, 15:27

Juntada de certidão

16/05/2020, 19:44

Despacho

04/03/2020, 17:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/02/2020, 13:28

Juntada de certidão

14/02/2020, 13:27

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47

11/12/2019, 21:03

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

28/11/2019, 14:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

20/09/2019, 18:28

Despacho/Decisão - de Expediente

16/09/2019, 10:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/08/2019, 16:02

Juntada de certidão

30/08/2019, 16:02

Juntado(a)

23/08/2019, 13:13

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39

05/08/2019, 21:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38

05/08/2019, 21:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

24/07/2019, 16:31

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

24/07/2019, 16:31

Despacho/Decisão - de Expediente

19/07/2019, 17:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/07/2019, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/07/2019, 15:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

27/06/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

17/06/2019, 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/06/2019, 19:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/06/2019, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/06/2019, 15:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2019 até 06/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 623/2019

06/05/2019, 21:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial Ordinária Anual

22/04/2019, 14:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

21/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/04/2019, 17:00

Despacho/Decisão - de Expediente

11/04/2019, 17:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/04/2019, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/04/2019, 14:39

Juntada de Petição

08/04/2019, 18:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

21/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/02/2019, 19:06

Despacho/Decisão - de Expediente

11/02/2019, 19:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/02/2019, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/02/2019, 19:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

26/11/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/11/2018, 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/11/2018, 19:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/10/2018, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/10/2018, 15:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

22/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/09/2018, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/09/2018, 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/08/2018, 15:54

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

06/08/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/07/2018, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

27/07/2018, 16:22

Despacho/Decisão - Determina Citação

27/07/2018, 16:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/07/2018, 11:41

Juntada de Petição

26/07/2018, 19:03

Distribuído por sorteio

26/07/2018, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2023, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 08:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2022, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2021, 10:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2020, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2019, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2019, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2019, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2019, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2019, 19:06

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•06/11/2023, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2023, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 08:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2022, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2021, 10:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2020, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2019, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2019, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2019, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2019, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2019, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2018, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2018, 16:22