Agravo em Recurso Especial 0016265-45.2019.8.08.0024 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0016265-45.2019.8.08.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0016265452019808002420250708154851

08/07/2025, 15:48

Transitado em Julgado em 02/07/2025

02/07/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388568/2025

05/05/2025, 21:41

Protocolizada Petição 388568/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

05/05/2025, 21:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 203403/2025 - EDcl no AgInt no

05/05/2025, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0203403 - EDcl no AgInt no AREsp 2697038 - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025, 15:10

Embargos de Declaração de ESTADO DO ESPIRITO SANTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00203403/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2697038/ES

28/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

12/04/2025, 00:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO ESPIRITO SANTO (Mandado nº 000222-2025-AJC-1T)

11/04/2025, 12:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000222-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DO ESPIRITO SANTO

08/04/2025, 16:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025, 16:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

08/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 02:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2025, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•25/02/2025, 16:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0016265452019808002420250708154851

Transitado em Julgado em 02/07/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388568/2025

Protocolizada Petição 388568/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 203403/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0203403 - EDcl no AgInt no AREsp 2697038 - Publicação prevista para 05/05/2025

Embargos de Declaração de ESTADO DO ESPIRITO SANTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00203403/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2697038/ES

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO ESPIRITO SANTO (Mandado nº 000222-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000222-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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