Procedimento Comum Cível 5056860-06.2018.4.04.7000 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 195.405,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Presidãncia

Partes do Processo

ANSELMO SOARES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ VITOR AL MAJIDA DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/PR 059703·CPF·Representa: Autor

TÁLITA WALDRICH NICASTRO AL MAJIDA

OAB/PR 074175·CPF·Representa: Autor

GRAZIELE ESPINOSA BASQUI

OAB/PR 078749·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2025, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

10/06/2025, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

02/06/2025, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 14:06

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 14:06

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB10 Número: 50568600620184047000/TRF

05/05/2025, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2868581/PR (2025/0068286-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANSELMO SOARES ADVOGADOS: JOSÉ VITOR AL MAJIDA DE ALMEIDA JUNIOR - PR059703 TÁLITA WALDRICH NICASTRO AL MAJIDA - PR074175 GRAZIELE ESPINOSA BASQUI - PR078749 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 07/03/2025.

10/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB10 -> TRF4

05/08/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

30/07/2024, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

30/07/2024, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

25/07/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/07/2024, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

09/07/2024, 08:50

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

13/06/2025, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

10/06/2025, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

02/06/2025, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2025, 14:06

SENTENÇA

•04/07/2024, 15:11

07/05/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 14:06

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 14:06

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB10 Número: 50568600620184047000/TRF

05/05/2025, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2868581/PR (2025/0068286-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANSELMO SOARES ADVOGADOS: JOSÉ VITOR AL MAJIDA DE ALMEIDA JUNIOR - PR059703 TÁLITA WALDRICH NICASTRO AL MAJIDA - PR074175 GRAZIELE ESPINOSA BASQUI - PR078749 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 07/03/2025.

10/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB10 -> TRF4

05/08/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

30/07/2024, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

30/07/2024, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

25/07/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/07/2024, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

09/07/2024, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

09/07/2024, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/07/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2024, 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/07/2024, 15:11

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

20/03/2024, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

20/03/2024, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/03/2024, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

27/02/2024, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

27/02/2024, 11:47

Julgado improcedente o pedido

25/02/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2024, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

30/09/2023, 01:02

Conclusos para julgamento

25/09/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

22/09/2023, 20:15

Juntada de Petição

22/09/2023, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

12/09/2023, 16:26

Juntada de Petição

20/07/2023, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

20/06/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

02/06/2023, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

05/03/2023, 16:57

Convertido o Julgamento em Diligência

05/03/2023, 16:57

Conclusos para julgamento

08/11/2022, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

31/10/2022, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

31/10/2022, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

20/10/2022, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/09/2022, 23:59

Despacho

26/08/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/07/2022, 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/06/2022, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/06/2022, 16:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

30/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/05/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 17:03

Determinada a citação

20/05/2022, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2022, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/05/2022, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/05/2022, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/05/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 14:19

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 14:18

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB10 Número: 50568600620184047000

08/04/2022, 17:44

Remessa Externa - PRCTB10 -> TRF4

26/09/2019, 16:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

24/09/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

12/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/08/2019, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/07/2019, 15:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

27/06/2019, 23:59

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

17/06/2019, 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/06/2019, 18:50

Autos com Juiz para Sentença

03/06/2019, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/06/2019, 15:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

23/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/05/2019, 13:47

Sentença sem Resolução de Mérito

13/05/2019, 13:46

Autos com Juiz para Sentença

06/05/2019, 15:22

Despacho/Decisão - de Expediente

05/05/2019, 19:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/04/2019, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/04/2019, 19:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

23/02/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/02/2019, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2019, 17:18

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 8 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 12/02/2019 18:59:13)

13/02/2019, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/02/2019, 22:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

18/01/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

08/01/2019, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/01/2019, 17:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/12/2018, 14:12

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

13/12/2018, 14:12

Distribuído por sorteio

05/12/2018, 17:57

SENTENÇA

•25/02/2024, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2023, 16:57

INFORMAÇÃO

•20/10/2022, 19:16

INFORMAÇÃO

•20/10/2022, 19:16

INFORMAÇÃO

•20/10/2022, 19:16

INFORMAÇÃO

•20/10/2022, 19:16

INFORMAÇÃO

•20/10/2022, 19:16

INFORMAÇÃO

•20/10/2022, 19:16

INFORMAÇÃO

•20/10/2022, 19:16

INFORMAÇÃO

•20/10/2022, 19:16

INFORMAÇÃO

•20/10/2022, 19:16

INFORMAÇÃO

•20/10/2022, 19:16

INFORMAÇÃO

•20/10/2022, 19:16

Todos os documentos(34)

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2025, 14:06

SENTENÇA

•04/07/2024, 15:11

SENTENÇA

•25/02/2024, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2023, 16:57

INFORMAÇÃO

•20/10/2022, 19:16

INFORMAÇÃO

•20/10/2022, 19:16

INFORMAÇÃO

•20/10/2022, 19:16

INFORMAÇÃO

•20/10/2022, 19:16

INFORMAÇÃO

•20/10/2022, 19:16

INFORMAÇÃO

•20/10/2022, 19:16

INFORMAÇÃO

•20/10/2022, 19:16

INFORMAÇÃO

•20/10/2022, 19:16

INFORMAÇÃO

•20/10/2022, 19:16

INFORMAÇÃO

•20/10/2022, 19:16

INFORMAÇÃO

•20/10/2022, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 17:37

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•25/07/2022, 23:20

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•25/07/2022, 23:20

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•25/07/2022, 23:20

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•25/07/2022, 23:20

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•25/07/2022, 23:20

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•25/07/2022, 23:20

INFORMAÇÃO

•25/07/2022, 23:20

INFORMAÇÃO

•25/07/2022, 23:20

INFORMAÇÃO

•25/07/2022, 23:20

INFORMAÇÃO

•25/07/2022, 23:20

INFORMAÇÃO

•25/07/2022, 23:20

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2022, 14:18

SENTENÇA

•17/06/2019, 18:50

SENTENÇA

•13/05/2019, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2019, 19:24

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2019, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2019, 17:31