Procedimento Comum Cível 8000786-69.2015.8.05.0032 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 12:49

Baixa Definitiva

14/01/2026, 12:49

Juntada de certidão

14/01/2026, 12:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2025 23:59.

01/01/2026, 18:38

Decorrido prazo de IVANILDO DA SILVA SANTANA em 15/12/2025 23:59.

01/01/2026, 18:38

Publicado Intimação em 19/11/2025.

22/11/2025, 09:23

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

22/11/2025, 09:23

Expedição de intimação.

17/11/2025, 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 20:48

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 20:46

Recebidos os autos

12/11/2025, 09:13

Juntada de certidão

12/11/2025, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2823647/BA (2024/0468969-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA ADVOGADOS: MARIANA MATOS DE OLIVEIRA - BA012874 ANDRÉ LUIZ PEIXOTO FERNANDES - BA012703 AGRAVADO: IVANILDO DA SILVA SANTANA AGRAVADO: MARIA ESTELITA DA SILVA GOMES ADVOGADO: FLÁVIA CAIRES MEIRA - BA041287 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2823647/BA (2024/0468969-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA ADVOGADOS: MARIANA MATOS DE OLIVEIRA - BA012874 ANDRÉ LUIZ PEIXOTO FERNANDES - BA012703 AGRAVADO: IVANILDO DA SILVA SANTANA AGRAVADO: MARIA ESTELITA DA SILVA GOMES ADVOGADO: FLÁVIA CAIRES MEIRA - BA041287 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/01/2025.

14/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 12:49

Baixa Definitiva

14/01/2026, 12:49

Juntada de certidão

14/01/2026, 12:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2025 23:59.

01/01/2026, 18:38

Decorrido prazo de IVANILDO DA SILVA SANTANA em 15/12/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 20:46

Decisão

•04/12/2024, 10:49

01/01/2026, 18:38

Publicado Intimação em 19/11/2025.

22/11/2025, 09:23

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

22/11/2025, 09:23

Expedição de intimação.

17/11/2025, 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 20:48

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 20:46

Recebidos os autos

12/11/2025, 09:13

Juntada de certidão

12/11/2025, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2823647/BA (2024/0468969-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA ADVOGADOS: MARIANA MATOS DE OLIVEIRA - BA012874 ANDRÉ LUIZ PEIXOTO FERNANDES - BA012703 AGRAVADO: IVANILDO DA SILVA SANTANA AGRAVADO: MARIA ESTELITA DA SILVA GOMES ADVOGADO: FLÁVIA CAIRES MEIRA - BA041287 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2823647/BA (2024/0468969-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA ADVOGADOS: MARIANA MATOS DE OLIVEIRA - BA012874 ANDRÉ LUIZ PEIXOTO FERNANDES - BA012703 AGRAVADO: IVANILDO DA SILVA SANTANA AGRAVADO: MARIA ESTELITA DA SILVA GOMES ADVOGADO: FLÁVIA CAIRES MEIRA - BA041287 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/01/2025.

14/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 12/09/2023.

18/10/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 00:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/09/2023, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023, 13:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/03/2023 23:59.

09/07/2023, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2023, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2023, 00:51

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 00:51

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 11:36

Publicado Intimação em 05/12/2022.

10/01/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023, 01:21

Expedição de intimação.

02/12/2022, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/12/2022, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/11/2022, 11:19

Expedição de intimação.

25/11/2022, 11:19

Julgado procedente o pedido

25/11/2022, 11:19

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 09:58

Publicado Intimação em 14/10/2021.

29/11/2021, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

29/11/2021, 16:46

Conclusos para decisão

18/10/2021, 16:40

Conclusos para decisão

13/10/2021, 12:25

Expedição de intimação.

13/10/2021, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2021, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 20:00

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 11:36

Publicado Intimação em 16/08/2021.

17/08/2021, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 16:34

Conclusos para decisão

13/08/2021, 09:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/08/2021, 09:01

Juntada de termo de remessa

12/08/2021, 18:02

Expedição de intimação.

12/08/2021, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/08/2021, 18:02

Declarada incompetência

08/08/2021, 21:53

Conclusos para decisão

02/08/2021, 16:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2020 23:59:59.

13/01/2021, 05:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2020 23:59:59.

16/12/2020, 12:45

Publicado Intimação em 14/08/2020.

26/09/2020, 04:20

Conclusos para julgamento

02/09/2020, 14:20

Juntada de certidão

02/09/2020, 14:20

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2020, 13:17

Expedição de intimação via Sistema.

13/08/2020, 13:17

Decisão de Saneamento e Organização

13/08/2020, 11:43

Conclusos para decisão

16/06/2020, 15:07

Juntada de certidão

16/06/2020, 15:06

Publicado Intimação em 19/05/2020.

25/05/2020, 11:33

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2020, 15:37

Expedição de intimação via Sistema.

18/05/2020, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 08:46

Decorrido prazo de FLAVIA CAIRES MEIRA em 18/02/2019 23:59:59.

25/05/2019, 05:46

Juntada de Petição de petição

20/03/2019, 11:23

Conclusos para despacho

18/03/2019, 17:37

Juntada de certidão

18/03/2019, 17:37

Publicado Intimação em 28/01/2019.

25/02/2019, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/01/2019, 02:18

Expedição de intimação.

24/01/2019, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2019, 13:59

Conclusos para despacho

14/03/2018, 15:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2018 23:59:59.

13/03/2018, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2018, 14:07

Publicado Intimação em 17/11/2017.

17/11/2017, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/11/2017, 00:55

Expedição de citação.

14/11/2017, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2017, 14:50

Conclusos para despacho

06/07/2015, 12:22

Distribuído por sorteio

03/07/2015, 17:54

Juntada de Petição de outros documentos

03/07/2015, 17:53

Juntada de Petição de petição inicial

03/07/2015, 17:26

Decisão

•03/12/2024, 20:03

Decisão

•13/09/2024, 12:59

Decisão

•13/09/2024, 06:55

Acórdão

•21/11/2023, 21:06

Sentença

•25/11/2022, 11:19

Despacho

•18/01/2022, 09:58

Despacho

•07/10/2021, 20:00

Despacho

•08/08/2021, 21:53

Decisão

•13/08/2020, 11:43

Despacho

•18/05/2020, 08:46

Despacho

•17/01/2019, 13:59

Despacho

•10/11/2017, 14:50