Ação Penal - Procedimento Ordinário 0008848-43.2020.8.08.0012 - STJ | JusConsulta

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Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

13/01/2026, 17:15

Juntada de Petição de petição (outras)

12/01/2026, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 18:43

Recebidos os autos

06/01/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição inicial

06/01/2026, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2826656/ES (2024/0478839-1) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: CESAR AUGUSTO GENEZIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2826656/ES (2024/0478839-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: CESAR AUGUSTO GENEZIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Processo distribuído pelo sistema automático em 23/01/2025.

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2826656/ES (2024/0478839-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CESAR AUGUSTO GENEZIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2826656/ES (2024/0478839-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CESAR AUGUSTO GENEZIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Processo distribuído pelo sistema automático em 13/01/2025.

14/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

20/05/2024, 22:05

Juntada de Petição de certidão - juntada

20/05/2024, 22:05

Documentos

Decisão

•03/12/2024, 12:15

Decisão

•29/07/2024, 09:42