Habeas Corpus 0074739-13.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0074739-13.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 319318/2025

10/04/2025, 16:41

Protocolizada Petição 319318/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025, 16:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

09/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:56

Não conhecido o Habeas Corpus de JADSON PALMIRO (PRESO)

07/04/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

07/04/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

17/03/2025, 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/03/2025, 17:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 220498/2025

17/03/2025, 16:51

Protocolizada Petição 220498/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2025

17/03/2025, 16:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

12/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 986566/SP (2025/0074739-6) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE: FRANCISCO MOSCATELLI NETO ADVOGADO: FRANCISCO MOSCATELLI NETO - SP334186 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: JADSON PALMIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO O pretendido pleito de reconhecimento da ilicitude das provas obtidas pelo ingresso em domicílio, nos moldes em que delineados na inicial, confunde-se com o próprio mérito do habeas corpus, em evidente caráter satisfativo, de modo que a caracterização do aventado constrangimento ilegal deve ser analisado mais detalhadamente na oportunidade do seu julgamento definitivo. À vista do exposto, indefiro a liminar. Encaminhem-se os autos ao Ministério Púbico Federal para manifestação. Publique-se e intimem-se. Relator ROGERIO SCHIETTI CRUZ

11/03/2025, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/04/2025, 18:50

DECISÃO LIMINAR

•10/03/2025, 14:30

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 319318/2025

Protocolizada Petição 319318/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o Habeas Corpus de JADSON PALMIRO (PRESO)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 220498/2025

Protocolizada Petição 220498/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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