Procedimento Comum Cível 0205338-19.2010.8.13.0701 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2010

Valor da Causa

R$ 45.600,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Eveline Mendonça Felix Gonçalves 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

FRANCISCO VITAL DA SILVA

CPF

Autor

LABOR VITAL LTDA

Reu

MAPFRE SEGUROS

Reu

FABIANA LUTFFALLA BORTOLETTO

Reu

SERGIO LUIZ GABELLINI MARQUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 18:02

Expedição de Certidão de Baixa.

02/10/2025, 18:02

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

02/10/2025, 10:37

Decorrido prazo de LABOR VITAL LTDA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:21

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:21

Decorrido prazo de FABIANA LUTFFALLA BORTOLETTO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:21

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ GABELLINI MARQUES em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:21

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 09:50

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 21:41

Expedição de comunicação via sistema.

11/09/2025, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 15:39

Conclusos para decisão

11/09/2025, 02:42

Juntada de Outros documentos

11/09/2025, 02:42

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 18:02

Expedição de Certidão de Baixa.

02/10/2025, 18:02

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

02/10/2025, 10:37

Decorrido prazo de LABOR VITAL LTDA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:21

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS em 22/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•11/09/2025, 15:39

Documentos 2ª instância

•11/09/2025, 02:42

23/09/2025, 01:21

Decorrido prazo de FABIANA LUTFFALLA BORTOLETTO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:21

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ GABELLINI MARQUES em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:21

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 09:50

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 21:41

Expedição de comunicação via sistema.

11/09/2025, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 15:39

Conclusos para decisão

11/09/2025, 02:42

Juntada de Outros documentos

11/09/2025, 02:42

Recebidos os autos

11/09/2025, 02:42

Recebidos os autos

11/09/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2864059/MG (2025/0052624-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FRANCISCO VITAL DA SILVA ADVOGADO: GUSTAVO PEIXOTO LIMA - MG134800 AGRAVADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADOS: EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429 RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783 MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO - MG077152 ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332 ANDRÉ SILVA ARAÚJO - ES012451 AGRAVADO: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E CITOLOGIA SANTA RITA LTDA AGRAVADO: SERGIO LUIZ GABELLINI MARQUES AGRAVADO: FABIANA LUTFFALLA BORTOLETTO ADVOGADO: MARA FERNANDA PIMENTEL - SP263951 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/03/2025.

10/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/09/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 13:02

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 12:38

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

29/08/2023, 17:05

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:44

Decorrido prazo de FRANCISCO VITAL DA SILVA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:34

Expedição de comunicação via sistema.

19/07/2023, 13:13

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2023, 14:29

Juntada de Petição de apelação

18/07/2023, 13:17

Juntada de Petição de contrarrazões

13/07/2023, 13:46

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 10:47

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2023, 15:00

Embargos de Declaração Acolhidos

21/06/2023, 15:00

Conclusos para decisão

31/03/2023, 08:47

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ GABELLINI MARQUES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:49

Decorrido prazo de LABOR VITAL LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:49

Decorrido prazo de FABIANA LUTFFALLA BORTOLETTO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/02/2023, 17:49

Juntada de Petição de apelação

06/02/2023, 15:23

Juntada de Petição de memoriais

03/01/2023, 14:13

Expedição de comunicação via sistema.

16/12/2022, 13:58

Julgado improcedente o pedido

16/12/2022, 13:58

Conclusos para julgamento

25/11/2022, 11:53

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

07/11/2022, 12:26

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 01:04

Decorrido prazo de FABIANA LUTFFALLA BORTOLETTO em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 01:38

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ GABELLINI MARQUES em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 01:38

Decorrido prazo de LABOR VITAL LTDA em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 01:38

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 01:38

Juntada de Petição de memoriais

24/10/2022, 15:45

Juntada de Petição de memoriais

13/10/2022, 16:33

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2022, 13:16

Audiência UNA ( Concil., Instrução e Julg.) não-realizada para 06/10/2022 15:30 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba

07/10/2022, 14:30

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 09:42

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2022, 12:11

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2022, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 18:18

Conclusos para despacho

29/09/2022, 11:29

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 09:51

Conclusos para despacho

28/09/2022, 09:48

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2022, 15:25

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 14:59

Decorrido prazo de LABOR VITAL LTDA em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 00:47

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 00:47

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ GABELLINI MARQUES em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 00:47

Decorrido prazo de FABIANA LUTFFALLA BORTOLETTO em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 00:47

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 09:25

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2022, 17:13

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2022, 16:17

Audiência UNA ( Concil., Instrução e Julg.) designada para 06/10/2022 15:30 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba

01/08/2022, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 17:06

Conclusos para despacho

20/07/2022, 09:34

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ GABELLINI MARQUES em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 00:40

Decorrido prazo de LABOR VITAL LTDA em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 00:40

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 00:40

Decorrido prazo de FABIANA LUTFFALLA BORTOLETTO em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 00:40

Expedição de Certidão.

29/12/2021, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2021, 14:08

Outras Decisões

17/11/2021, 15:11

Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2021, 15:11

Conclusos para decisão

12/11/2021, 07:11

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ GABELLINI MARQUES em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 00:29

Decorrido prazo de LABOR VITAL LTDA em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 00:29

Decorrido prazo de FABIANA LUTFFALLA BORTOLETTO em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 00:29

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 16:07

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2021, 16:35

Expedição de comunicação via sistema.

05/07/2021, 08:56

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2021, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 12:52

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2021, 12:52

Conclusos para decisão

16/06/2021, 08:49

Expedição de Certidão.

15/06/2021, 15:15

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:00

Decorrido prazo de FABIANA LUTFFALLA BORTOLETTO em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:00

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ GABELLINI MARQUES em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:00

Decorrido prazo de LABOR VITAL LTDA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:00

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2021, 11:40

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 00:28

Decorrido prazo de FABIANA LUTFFALLA BORTOLETTO em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 00:28

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ GABELLINI MARQUES em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 00:28

Decorrido prazo de LABOR VITAL LTDA em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 00:28

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 17:42

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 17:28

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2021, 11:08

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

12/04/2021, 10:21

Documentos 2ª instância

•11/09/2025, 02:42

Documentos 2ª instância

•11/09/2025, 02:42

Decisão

•21/06/2023, 15:00

Sentença

•16/12/2022, 13:58

Ata de Audiência

•07/10/2022, 14:30

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•07/10/2022, 14:30

Despacho

•29/09/2022, 18:18

Despacho

•28/07/2022, 17:06

Certidão

•29/12/2021, 15:27

Decisão

•17/11/2021, 15:11

DECISÃO

•29/06/2021, 18:17

DECISÃO

•29/06/2021, 18:17

DECISÃO

•29/06/2021, 18:17

Todos os documentos(58)

Despacho

•11/09/2025, 15:39

Documentos 2ª instância

•11/09/2025, 02:42

Documentos 2ª instância

•11/09/2025, 02:42

Documentos 2ª instância

•11/09/2025, 02:42

Decisão

•21/06/2023, 15:00

Sentença

•16/12/2022, 13:58

Ata de Audiência

•07/10/2022, 14:30

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•07/10/2022, 14:30

Despacho

•29/09/2022, 18:18

Despacho

•28/07/2022, 17:06

Certidão

•29/12/2021, 15:27

Decisão

•17/11/2021, 15:11

DECISÃO

•29/06/2021, 18:17

DECISÃO

•29/06/2021, 18:17

DECISÃO

•29/06/2021, 18:17

DECISÃO

•29/06/2021, 18:17

DECISÃO

•29/06/2021, 18:17

DECISÃO

•29/06/2021, 18:17

DECISÃO

•29/06/2021, 18:17

DECISÃO

•29/06/2021, 18:17

DECISÃO

•29/06/2021, 18:17

DESPACHO

•29/06/2021, 18:17

DECISÃO

•29/06/2021, 18:17

DECISÃO

•29/06/2021, 18:17

DECISÃO

•29/06/2021, 18:17

DECISÃO

•29/06/2021, 18:17

DECISÃO

•29/06/2021, 18:17

DECISÃO

•29/06/2021, 18:17

DECISÃO

•29/06/2021, 18:17

DECISÃO

•29/06/2021, 18:17

DECISÃO

•29/06/2021, 18:17

DECISÃO

•29/06/2021, 18:17

DECISÃO

•29/06/2021, 18:17

DECISÃO

•29/06/2021, 18:17

DECISÃO

•29/06/2021, 18:17

DECISÃO

•29/06/2021, 18:17

DECISÃO

•29/06/2021, 18:17

DECISÃO

•29/06/2021, 18:17

DECISÃO

•29/06/2021, 18:17

DECISÃO

•29/06/2021, 18:17

DECISÃO

•29/06/2021, 18:17

DECISÃO

•29/06/2021, 18:17

DECISÃO

•29/06/2021, 18:17

DECISÃO

•29/06/2021, 18:17

DECISÃO

•29/06/2021, 18:17

DECISÃO

•29/06/2021, 18:17

DECISÃO

•29/06/2021, 18:17

DECISÃO

•29/06/2021, 18:17

DECISÃO

•29/06/2021, 18:17

DECISÃO

•29/06/2021, 18:17

DECISÃO

•29/06/2021, 18:17

DECISÃO

•29/06/2021, 18:17

DECISÃO

•29/06/2021, 18:17

DECISÃO

•29/06/2021, 18:17

DECISÃO

•29/06/2021, 18:17

DECISÃO

•29/06/2021, 18:17

DECISÃO

•29/06/2021, 18:16

Despacho

•21/06/2021, 12:52