Cumprimento de sentença 5004954-66.2021.8.13.0313 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2021

Valor da Causa

R$ 190.289,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

Processos relacionados

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Partes do Processo

LEONARDO VIEIRA PENNA

CPF

Autor

MAGNA SILVEIRA DA COSTA

CPF

Autor

LIVIO ALVARENGA MORAIS JUNIOR

CPF

Autor

WANILSON DE ALVARENGA BARBOSA

CPF

Autor

MARCO AURÉLIO MAGALHÃES CARVALHO COELHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO MAGALHAES CARVALHO COELHO

OAB/MG 105237·CPF·Representa: Autor

LEONARDO AUGUSTO PIRES SOARES

OAB/MG 091061·CPF·Representa: Réu

ROMULO AUGUSTO REZENDE LINHARES

CPF·Representa: Réu

FERNANDO MARTINS ALBENY

OAB/MG 095004·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

LEONARDO VIEIRA PENNA

CPF

Autor

MAGNA SILVEIRA DA COSTA

CPF

Autor

LIVIO ALVARENGA MORAIS JUNIOR

CPF

Autor

WANILSON DE ALVARENGA BARBOSA

CPF

Autor

MARCO AURÉLIO MAGALHÃES CARVALHO COELHO

CPF

Autor

O.F. PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de LEONARDO VIEIRA PENNA em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:08

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 17:11

Juntada de certidão decurso de prazo

08/05/2026, 17:11

Decorrido prazo de WANILSON DE ALVARENGA BARBOSA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:03

Decorrido prazo de LEONARDO VIEIRA PENNA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:03

Decorrido prazo de LIVIO ALVARENGA MORAIS JUNIOR em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:03

Decorrido prazo de MARCO AURELIO MAGALHAES CARVALHO COELHO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:03

Decorrido prazo de MAGNA SILVEIRA DA COSTA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:53

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 02:53

Todas as movimentações(229)

Decorrido prazo de LEONARDO VIEIRA PENNA em 19/05/2026 23:59.

20/05/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:08

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 17:11

Juntada de certidão decurso de prazo

Documentos

Intimação

•28/11/2025, 10:15

Intimação

•28/11/2025, 10:15

08/05/2026, 17:11

Decorrido prazo de WANILSON DE ALVARENGA BARBOSA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:03

Decorrido prazo de LEONARDO VIEIRA PENNA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:03

Decorrido prazo de LIVIO ALVARENGA MORAIS JUNIOR em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:03

Decorrido prazo de MARCO AURELIO MAGALHAES CARVALHO COELHO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:03

Decorrido prazo de MAGNA SILVEIRA DA COSTA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:53

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 02:53

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:52

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 02:52

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 02:52

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 02:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 15:33

Juntada de Outros documentos

16/01/2026, 15:32

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário LEONARDO VIEIRA PENNA - CPF: 036.760.186-99 (REQUERENTE)

22/12/2025, 09:38

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:05

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:05

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:05

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:05

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 10:15

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 10:13

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:08

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:08

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 17:26

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2025, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 14:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/11/2025, 13:55

Conclusos para despacho

10/09/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:23

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 13:02

Juntada de certidão decurso de prazo

01/09/2025, 13:00

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2025, 11:10

Decorrido prazo de LEONARDO VIEIRA PENNA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:19

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário O.F. PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 33.463.786/0001-32 (REQUERIDO(A))

31/07/2025, 22:28

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:22

Expedição de Mandado.

16/07/2025, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 10:49

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2025, 15:05

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 13:14

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/06/2025, 10:30

Conclusos para despacho

09/06/2025, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2025, 10:07

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2025, 12:41

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 18:09

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 13:15

Recebidos os autos

28/05/2025, 02:48

Conclusos para decisão

28/05/2025, 02:48

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 02:48

Recebidos os autos

28/05/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2866136/MG (2025/0053793-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: O.F. PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: LEONARDO AUGUSTO PIRES SOARES - MG091061 FERNANDO MARTINS ALBENY - MG095004 MARCELLA LITTIG - MG133807 AGRAVADO: LEONARDO VIEIRA PENNA AGRAVADO: LIVIO ALVARENGA MORAIS JUNIOR AGRAVADO: MAGNA SILVEIRA DA COSTA AGRAVADO: WANILSON DE ALVARENGA BARBOSA ADVOGADO: MARCO AURELIO MAGALHAES CARVALHO COELHO - MG105237 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/03/2025.

10/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/02/2024, 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões

01/02/2024, 14:18

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2023, 12:22

Decorrido prazo de O.F. PARTICIPACOES LTDA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:50

Juntada de Petição de apelação

28/11/2023, 17:21

Juntada de Petição de ciência

08/11/2023, 14:31

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2023, 17:12

Julgado procedente o pedido

25/10/2023, 16:46

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 17:33

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 17:07

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 15:33

Conclusos para despacho

09/08/2023, 16:11

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

09/08/2023, 15:18

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 15:45

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2023, 10:31

Juntada de certidão decurso de prazo

25/07/2023, 10:30

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2023, 14:20

Expedição de comunicação via sistema.

06/07/2023, 07:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

05/07/2023, 14:31

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 08:45

Juntada de Petição de alegações finais

26/04/2023, 17:16

Juntada de Petição de alegações finais

24/04/2023, 16:30

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2023, 11:19

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 17:36

Conclusos para despacho

14/03/2023, 13:01

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2023, 14:32

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2023, 16:11

Expedição de comunicação via sistema.

24/02/2023, 17:10

Expedição de comunicação via sistema.

24/02/2023, 17:10

Expedição de comunicação via sistema.

24/02/2023, 17:10

Expedição de comunicação via sistema.

24/02/2023, 17:10

Expedição de comunicação via sistema.

24/02/2023, 17:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/02/2023, 17:09

Juntada de Outros documentos

18/02/2023, 02:36

Recebidos os autos

18/02/2023, 02:36

Autos Suspensos ou Sobrestados

01/12/2022, 11:01

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2022, 10:59

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2022, 11:24

Expedição de comunicação via sistema.

10/11/2022, 08:40

Expedição de comunicação via sistema.

10/11/2022, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 16:47

Conclusos para julgamento

04/11/2022, 16:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/11/2022 13:30 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

04/11/2022, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2022, 14:20

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2022, 07:54

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2022, 14:02

Conclusos para despacho

12/09/2022, 10:35

Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento

08/09/2022, 18:00

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2022, 10:08

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 08:45

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2022, 14:45

Expedição de comunicação via sistema.

08/08/2022, 08:44

Expedição de comunicação via sistema.

08/08/2022, 08:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/11/2022 13:30 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

08/08/2022, 08:43

Outras Decisões

03/08/2022, 14:17

Conclusos para despacho

09/06/2022, 11:55

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 16:18

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 17:04

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2022, 11:03

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2022, 11:03

Juntada de Petição de impugnação

12/05/2022, 21:33

Expedição de comunicação via sistema.

07/04/2022, 08:46

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2022, 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2022, 02:13

Expedição de comunicação via sistema.

08/03/2022, 09:38

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 15:27

Conclusos para despacho

04/02/2022, 12:59

Juntada de Decisão

04/02/2022, 12:57

Juntada de Mandado

16/11/2021, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2021, 15:14

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 12:37

Expedição de Ofício.

06/10/2021, 17:31

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

05/10/2021, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 15:50

Conclusos para despacho

29/09/2021, 13:39

Expedição de Certidão.

29/09/2021, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 17:26

Conclusos para despacho

27/09/2021, 15:24

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 16:59

Outras Decisões

21/09/2021, 14:50

Juízo de retratação negativo

21/09/2021, 14:50

Conclusos para despacho

08/09/2021, 13:59

Juntada de Decisão

08/09/2021, 13:58

Juntada de Petição de contestação

30/08/2021, 16:50

Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento

27/08/2021, 13:48

Juntada de Petição de Habilitação

05/08/2021, 12:03

Decorrido prazo de LIVIO ALVARENGA MORAIS JUNIOR em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 00:10

Decorrido prazo de MAGNA SILVEIRA DA COSTA em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 00:10

Expedição de comunicação via sistema.

28/07/2021, 13:53

Expedição de comunicação via sistema.

28/07/2021, 13:53

Expedição de comunicação via sistema.

28/07/2021, 13:53

Expedição de comunicação via sistema.

28/07/2021, 13:53

Decorrido prazo de LEONARDO VIEIRA PENNA em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 00:11

Concedida a Medida Liminar

27/07/2021, 18:09

Conclusos para decisão

27/07/2021, 12:20

Audiência Justificação realizada para 26/07/2021 16:15 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

26/07/2021, 17:01

Juntada de Petição de petição

25/07/2021, 19:41

Juntada de Petição de Habilitação

25/07/2021, 19:06

Juntada de Mandado

23/07/2021, 11:35

Decorrido prazo de WANILSON DE ALVARENGA BARBOSA em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 00:18

Juntada de Petição de comunicações

21/07/2021, 11:22

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 17:52

Expedição de Certidão.

15/07/2021, 12:40

Decorrido prazo de O.F. PARTICIPACOES LTDA em 12/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 02:30

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 10:47

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 17:38

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 17:30

Juntada de Mandado

07/07/2021, 11:55

Juntada de Mandado

07/07/2021, 11:53

Juntada de Mandado

06/07/2021, 10:15

Juntada de Mandado

01/07/2021, 12:09

Decorrido prazo de O.F. PARTICIPACOES LTDA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 21:35

Expedição de Mandado.

24/06/2021, 12:15

Expedição de Mandado.

24/06/2021, 12:15

Expedição de Mandado.

24/06/2021, 12:15

Expedição de Mandado.

24/06/2021, 12:15

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2021, 10:31

Audiência Justificação designada para 26/07/2021 16:15 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga

23/06/2021, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 16:43

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2021, 15:47

Conclusos para despacho

11/06/2021, 17:48

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

11/06/2021, 17:00

Expedição de comunicação via sistema.

11/06/2021, 13:42

Expedição de Certidão.

11/06/2021, 13:40

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 16:25

Decorrido prazo de O.F. PARTICIPACOES LTDA em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 01:33

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2021, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 17:39

Conclusos para decisão

19/05/2021, 13:00

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2021, 10:45

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2021, 14:25

Expedição de Certidão.

05/05/2021, 14:22

Distribuído por sorteio

30/04/2021, 16:48

Intimação

•28/11/2025, 10:15

Intimação

•28/11/2025, 10:15

Intimação

•28/11/2025, 10:15

Decisão

•04/11/2025, 13:55

Despacho

•10/06/2025, 13:14

Petição

•28/05/2025, 18:09

DECISÃO

•28/05/2025, 18:09

Despacho

•28/05/2025, 13:15

Documentos 2ª instância

•28/05/2025, 02:48

Documentos 2ª instância

•28/05/2025, 02:48

Documentos 2ª instância

•28/05/2025, 02:48

Intimação

•25/10/2023, 17:12

Sentença

•25/10/2023, 16:46

Todos os documentos(57)

Intimação

•28/11/2025, 10:15

Intimação

•28/11/2025, 10:15

Intimação

•28/11/2025, 10:15

Intimação

•28/11/2025, 10:15

Intimação

•28/11/2025, 10:15

Decisão

•04/11/2025, 13:55

Despacho

•10/06/2025, 13:14

Petição

•28/05/2025, 18:09

DECISÃO

•28/05/2025, 18:09

Despacho

•28/05/2025, 13:15

Documentos 2ª instância

•28/05/2025, 02:48

Documentos 2ª instância

•28/05/2025, 02:48

Documentos 2ª instância

•28/05/2025, 02:48

Intimação

•25/10/2023, 17:12

Sentença

•25/10/2023, 16:46

Documento de Comprovação

•28/08/2023, 17:07

Documento de Comprovação

•28/08/2023, 17:07

Documento de Comprovação

•28/08/2023, 17:07

Documento de Comprovação

•28/08/2023, 17:07

Despacho

•10/08/2023, 15:33

Despacho

•05/07/2023, 14:31

Despacho

•16/03/2023, 17:36

Documentos 2ª instância

•18/02/2023, 02:36

Despacho

•09/11/2022, 16:47

Intimação

•04/11/2022, 15:36

Intimação

•04/11/2022, 15:36

Intimação

•04/11/2022, 15:36

Ata de Audiência

•04/11/2022, 15:18

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•04/11/2022, 15:18

Intimação

•13/09/2022, 07:54

Decisão

•12/09/2022, 14:02

Intimação

•08/08/2022, 08:44

Intimação

•08/08/2022, 08:43

Decisão

•03/08/2022, 14:16

Documentos 2ª instância

•16/03/2022, 02:13

Documentos 2ª instância

•16/03/2022, 02:13

Documentos 2ª instância

•16/03/2022, 02:13

Despacho

•04/02/2022, 15:27

Juntada

•04/02/2022, 12:57

DECISÃO

•04/02/2022, 12:57

Despacho

•30/09/2021, 15:50

Despacho

•27/09/2021, 17:26

Decisão

•21/09/2021, 14:50

Juntada

•08/09/2021, 13:58

DECISÃO

•08/09/2021, 13:58

Intimação

•28/07/2021, 13:53

Intimação

•28/07/2021, 13:53

Intimação

•28/07/2021, 13:53

Intimação

•28/07/2021, 13:53

Decisão

•27/07/2021, 18:09

Ata de Audiência

•26/07/2021, 17:01

Ata de Audiência

•26/07/2021, 17:01

Documento de Comprovação

•25/07/2021, 19:41

Documento de Comprovação

•25/07/2021, 19:41

Documento de Comprovação

•25/07/2021, 19:41

Despacho

•18/06/2021, 16:43

Despacho

•24/05/2021, 17:39