Apelação Cível 1102125-35.2014.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 15.628.803,88

Órgão julgador

Emílio Migliano Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Monitória · 23 Civel de Central 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Emílio Migliano Neto 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Emílio Migliano Neto 2° Grau · TJSP · Agravo Interno Cível · Antonio Luiz Tavares de Almeida 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

MARIO BERNARDO GARNERO

CPF

Autor

BRASILINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Autor

TOSCANA DESENVOLVIMENTO URBANO SA

CNPJ

Autor

LHOTSE FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON FATTE REAL AMADEO

OAB/SP 029097·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CARDOSO VACANTI

OAB/DF 059550·CPF·Representa: Autor

MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO

OAB/DF 042139·CPF·Representa: Autor

DARIANO JOSÉ SECCO

OAB/SP 164619·CPF·Representa: Réu

ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE

OAB/SP 182107·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

NELSON FATTE REAL AMADEO

OAB/SP 029097·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CARDOSO VACANTI

OAB/DF 059550·CPF·Representa: Autor

MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO

OAB/DF 042139·CPF·Representa: Autor

DARIANO JOSÉ SECCO

OAB/SP 164619·CPF·Representa: Réu

ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE

OAB/SP 182107·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA FIGUEIRA

OAB/SP 286495·CPF·Representa: Réu

MÁRCIO MELLO CASADO

OAB/SP 138047·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/02/2025, 20:35

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 18:21

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 18:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 12:29

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 08:56

Todas as movimentações(155)

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/02/2025, 20:35

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•08/10/2024, 14:19

Despacho

•08/10/2024, 14:19

04/12/2024, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 18:21

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 18:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 12:29

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 08:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/10/2024, 17:53

Recurso Especial não admitido

08/10/2024, 14:19

Recurso Especial não admitido

08/10/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 09:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 18:01

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 17:45

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/06/2024, 19:10

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 18:51

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 18:51

Julgamento

28/05/2024, 11:37

Julgamento

28/05/2024, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 14:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

17/05/2024, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 14:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

17/05/2024, 14:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/05/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 17:31

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 13:00

Voto do relator proferido

25/04/2024, 12:52

Julgamento

24/04/2024, 13:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e provido em parte ou concedida em parte

24/04/2024, 13:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/04/2024, 00:00

Inclusão em Pauta

11/04/2024, 15:39

Pedido de inclusão em pauta

20/03/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 16:38

Conclusos para decisão

20/03/2024, 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/03/2024, 14:43

Conclusos para decisão

20/03/2024, 14:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/02/2024, 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2024, 09:12

Conclusos para decisão

09/02/2024, 11:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 07:51

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 05:54

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/01/2024, 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2024, 15:43

Conclusos para decisão

16/01/2024, 14:58

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/10/2023, 18:42

Conclusos para decisão

24/10/2023, 14:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 06:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 51

18/10/2023, 07:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/10/2023, 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2023, 16:05

Conclusos para decisão

17/10/2023, 12:58

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 09:16

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 19:12

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 19:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/10/2023, 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2023, 14:38

Conclusos para decisão

11/10/2023, 14:08

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 14:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

11/10/2023, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 18:27

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 14:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 14:34

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 14:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 18:26

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 17:15

Conclusos para decisão

05/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/10/2023, 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2023, 14:58

Conclusos para decisão

04/10/2023, 12:40

Redistribuído por prevenção em razão de sucessão

03/10/2023, 10:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

03/10/2023, 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/09/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 13:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/08/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 09:59

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 09:49

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 17:02

Voto do relator proferido

09/08/2023, 16:39

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 13:22

Julgamento

09/08/2023, 08:30

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}

09/08/2023, 08:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 14:49

Inclusão em Pauta

23/06/2023, 14:32

Pedido de inclusão em pauta

23/06/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 16:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/06/2023, 00:00

Conclusos para decisão

15/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 14:13

Conclusos para decisão

13/06/2023, 14:16

Distribuído por competência exclusiva

13/06/2023, 09:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/06/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/06/2023, 15:55

Recebidos os autos

01/06/2023, 14:51

Acórdão

•25/04/2024, 12:52

Despacho

•14/02/2024, 09:12

Despacho

•16/01/2024, 15:43

Despacho

•17/10/2023, 16:05

Despacho

•11/10/2023, 14:38

Despacho

•04/10/2023, 14:58

Acórdão

•09/08/2023, 16:39