Habeas Corpus 0203114-03.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0203114-03.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 874837/2025

17/09/2025, 09:01

Protocolizada Petição 874837/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2025

17/09/2025, 08:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2025 Petição Nº 446069/2025 - EDcl no AgRg no

16/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0446069 - EDcl no AgRg no HC 831046 - Publicação prevista para 16/09/2025

12/09/2025, 06:10

Embargos de Declaração de JEFFERSON FABIANO LUCAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00446069/2025 - EDcl no AgRg no HC 831046/SP

10/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2025

14/08/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:19

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00446069/2025 - EDcl no AgRg no HC 831046/SP

12/08/2025, 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

26/06/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2025, 11:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 584218/2025

26/06/2025, 11:11

Protocolizada Petição 584218/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2025

26/06/2025, 10:44

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2025, 06:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•31/05/2025, 03:20

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 874837/2025

Protocolizada Petição 874837/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2025 Petição Nº 446069/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0446069 - EDcl no AgRg no HC 831046 - Publicação prevista para 16/09/2025

Embargos de Declaração de JEFFERSON FABIANO LUCAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00446069/2025 - EDcl no AgRg no HC 831046/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00446069/2025 - EDcl no AgRg no HC 831046/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 584218/2025

Protocolizada Petição 584218/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2025

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