Agravo de Instrumento 2177500-82.2024.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 3.487.686,00

Órgão julgador

Marcos Pimentel Tamassia

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Partes do Processo

MARCELO DE OLIVEIRA TELES

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

IPA SAO PAULO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

TERCEIRO

VALTER FALSETTI

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS

OAB/SP 183736·CPF·Representa: Autor

MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Réu

SIBELE FERRIGNO POLI IDE ALVES

OAB/SP 127163·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Situação de Arquivado Administrativamente

07/05/2025, 17:57

Processo encaminhado para o Arquivo (Expedido Certidão)

07/05/2025, 17:56

Decisão Digitalizada

06/05/2025, 15:32

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

06/05/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2869895/SP (2025/0059516-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARCELO DE OLIVEIRA TELES ADVOGADO: RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS - SP183736 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: ANA PAULA ANDRADE BORGES DE FARIA - SP154738 VANDERLEI FERREIRA DE LIMA - SP171104 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/03/2025.

10/03/2025, 00:00

Expedido Certidão

24/02/2025, 11:21

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

19/02/2025, 17:26

Expedido Termo

18/02/2025, 19:01

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ

18/02/2025, 11:56

Juntada de petição

14/02/2025, 10:30

Expedido Termo

14/02/2025, 10:30

Expedido Certidão

13/02/2025, 13:20

Prazo Intimação - 30 Dias

13/02/2025, 13:20

Juntada de petição

12/02/2025, 17:32

Expedido Termo

12/02/2025, 17:32

Todas as movimentações(74)

Situação de Arquivado Administrativamente

07/05/2025, 17:57

Processo encaminhado para o Arquivo (Expedido Certidão)

07/05/2025, 17:56

Decisão Digitalizada

06/05/2025, 15:32

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

06/05/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2869895/SP (2025/0059516-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARCELO DE OLIVEIRA TELES ADVOGADO: RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS - SP183736 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: ANA PAULA ANDRADE BORGES DE FARIA - SP154738 VANDERLEI FERREIRA DE LIMA - SP171104 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/03/2025.

Documentos

Acórdão

•06/05/2025, 15:32

Acórdão

•06/05/2025, 15:32

10/03/2025, 00:00

Expedido Certidão

24/02/2025, 11:21

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

19/02/2025, 17:26

Expedido Termo

18/02/2025, 19:01

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ

18/02/2025, 11:56

Juntada de petição

14/02/2025, 10:30

Expedido Termo

14/02/2025, 10:30

Expedido Certidão

13/02/2025, 13:20

Prazo Intimação - 30 Dias

13/02/2025, 13:20

Juntada de petição

12/02/2025, 17:32

Expedido Termo

12/02/2025, 17:32

Publicado em

22/01/2025, 00:00

Prazo

21/01/2025, 14:27

Expedido Certidão

21/01/2025, 14:11

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

10/01/2025, 17:30

Recurso Especial

10/01/2025, 13:15

Expedido Certidão

02/12/2024, 05:12

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

25/11/2024, 11:55

Juntada de petição

22/11/2024, 09:41

Expedido Termo

22/11/2024, 09:41

Publicado em

22/11/2024, 00:00

Expedido Certidão

21/11/2024, 15:29

Prazo Intimação - 30 Dias

21/11/2024, 15:28

Expedido Certidão

21/11/2024, 15:06

Vista (Contrarrazões)

18/11/2024, 16:23

Processamento de Recurso Especial Interposto

31/10/2024, 12:56

Juntada de petição

30/10/2024, 15:36

Expedido Termo

30/10/2024, 15:36

Expedido Certidão

18/10/2024, 07:41

Prazo

07/10/2024, 13:17

Expedido Certidão

07/10/2024, 13:17

Expedido Termo de Intimação

07/10/2024, 13:17

Unificação Pai

07/10/2024, 13:13

Expedido Certidão

07/10/2024, 12:41

Julgado virtualmente

01/10/2024, 19:03

Expedido Certidão

17/09/2024, 03:43

Expedido Termo

06/09/2024, 20:30

Expedido Certidão

06/09/2024, 18:25

Prazo Intimação - 30 Dias

06/09/2024, 18:24

Expedido Certidão

06/09/2024, 17:28

Despacho

04/09/2024, 16:56

Expedido Certidão

06/08/2024, 15:42

Juntada de petição

06/08/2024, 15:38

Expedido Certidão

15/07/2024, 15:48

Expedido Termo de Intimação

15/07/2024, 15:48

Expedido Certidão

15/07/2024, 12:38

Decisão Monocrática - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/07/2024, 09:00

Expedido Certidão

04/07/2024, 16:49

Juntada de petição

04/07/2024, 16:46

Subprocesso Cadastrado

04/07/2024, 16:45

Expedido Certidão

01/07/2024, 00:41

Expedido Certidão

28/06/2024, 17:52

Publicado em

26/06/2024, 00:00

Prazo

25/06/2024, 15:33

Expedido Certidão

25/06/2024, 15:32

Expedido Termo de Intimação

25/06/2024, 15:32

Expedido Certidão

25/06/2024, 15:31

Publicado em

24/06/2024, 00:00

Publicado em

24/06/2024, 00:00

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras

21/06/2024, 10:10

Decisão Monocrática registrada

20/06/2024, 19:17

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento

20/06/2024, 18:51

Expedido Certidão

20/06/2024, 10:56

Expedido Termo de Intimação

20/06/2024, 10:56

Conclusão ao Relator

20/06/2024, 00:00

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

19/06/2024, 11:43

Informação

19/06/2024, 11:34

Distribuição por Competência Exclusiva

19/06/2024, 11:15

Processo encaminhado para a Distribuição de Originários

19/06/2024, 09:50

Processo Cadastrado

19/06/2024, 09:33

Acórdão

•06/05/2025, 15:32

Acórdão

•06/05/2025, 15:32

Acórdão

•06/05/2025, 15:32

Acórdão

•06/05/2025, 15:32

Acórdão

•06/05/2025, 15:32

Acórdão

•06/05/2025, 15:32

Acórdão

•06/05/2025, 15:32

Acórdão

•06/05/2025, 15:32

Despacho

•10/01/2025, 13:15

Decisão Monocrática Terminativa

•20/06/2024, 18:51