Habeas Corpus 0074502-76.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0074502-76.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Retirada de pauta - Petição Nº 01145484/2025 - AgRg no HC 986569/SP

12/03/2026, 12:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/02/2026

12/02/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:02

Incluído em pauta para 05/03/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01145484/2025 - AgRg no HC 986569/SP

10/02/2026, 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

25/11/2025, 07:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1145484/2025

24/11/2025, 22:31

Protocolizada Petição 1145484/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/11/2025

24/11/2025, 22:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1072625/2025

04/11/2025, 19:01

Protocolizada Petição 1072625/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2025

04/11/2025, 18:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:35

Expedição de Ofício nº 283873/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Sorocaba - SP comunicando decisão

30/10/2025, 21:06

Expedição de Ofício nº 283870/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

30/10/2025, 21:06

Concedido o Habeas Corpus a LEANDRO FERNANDES MARQUES DE MELO

30/10/2025, 18:40

Documentos

Ofício

•30/10/2025, 20:47

Ofício

•30/10/2025, 20:47

—

Retirada de pauta - Petição Nº 01145484/2025 - AgRg no HC 986569/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/03/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01145484/2025 - AgRg no HC 986569/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1145484/2025

Protocolizada Petição 1145484/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1072625/2025

Protocolizada Petição 1072625/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 283873/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Sorocaba - SP comunicando decisão

Expedição de Ofício nº 283870/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

Concedido o Habeas Corpus a LEANDRO FERNANDES MARQUES DE MELO

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