Cumprimento de sentença 0829758-51.2018.8.12.0001 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2018

Valor da Causa

R$ 28.365,36

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RUBEM AYANG OLIVEIRA

CPF

Autor

OSORIO CAETANTO DE OLIVEIRA

Reu

RUBEM AYANG OLIVEIRA

CPF

Reu

CEZAR AUGUSTO CARNEIRO BENEVIDES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

JÚLIO CÉSAR SOUZA RODRIGUES

OAB/MS 004869·CPF·Representa: Autor

JAKELINE DA LUZ RODRIGUES

Representa: Autor

JORGE BATISTA DA ROCHA

OAB/MS 002861·CPF·Representa: Réu

BRUNO BATISTA DA ROCHA

OAB/MS 008604·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RUBEM AYANG OLIVEIRA

CPF

Autor

OSORIO CAETANTO DE OLIVEIRA

Reu

RUBEM AYANG OLIVEIRA

CPF

Reu

CEZAR AUGUSTO CARNEIRO BENEVIDES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LUCIANO MENDES E SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

WASHINGTON CARLOS PEREIRA JUNIOR

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JANIA MARIA LOVATO PIRES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JEOVAL ALVES TEIXEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Prazo em Curso

20/05/2026, 11:48

Publicado ato_publicado em 20/05/2026.

20/05/2026, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2026, 07:39

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 09:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/05/2026, 09:41

Emissão da Relação

18/05/2026, 09:39

Evolução da Classe Processual

14/05/2026, 06:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2026, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 10:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/05/2026, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 14:49

Conclusos para despacho

15/01/2026, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 20:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2025.

12/12/2025, 02:41

Todas as movimentações(179)

Prazo em Curso

20/05/2026, 11:48

Publicado ato_publicado em 20/05/2026.

20/05/2026, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2026, 07:39

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 09:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/05/2026, 09:41

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 18:32

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•05/05/2026, 15:54

Emissão da Relação

18/05/2026, 09:39

Evolução da Classe Processual

14/05/2026, 06:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2026, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 10:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/05/2026, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 14:49

Conclusos para despacho

15/01/2026, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 20:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2025.

12/12/2025, 02:41

Prazo em Curso

05/12/2025, 13:20

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2025, 07:35

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 17:16

Emissão da Relação

28/11/2025, 17:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/10/2025, 11:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/10/2025, 11:42

Transitado em Julgado em data

08/09/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2865765/MS (2025/0059160-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: OSÓRIO CAETANO DE OLIVEIRA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR SOUZA RODRIGUES - MS004869 AGRAVADO: RUBEM AYANG OLIVEIRA ADVOGADO: BRUNO BATISTA DA ROCHA - MS008604 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/03/2025.

10/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/04/2023, 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/04/2023, 09:34

Juntada de Petição de Contra-razões

14/04/2023, 15:50

Prazo em Curso

12/04/2023, 16:58

Juntada de Ofício

12/04/2023, 13:07

Prazo em Curso

22/03/2023, 14:58

Publicado ato_publicado em 21/03/2023.

21/03/2023, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2023, 07:36

Emissão da Relação

20/03/2023, 16:40

Juntada de Petição de Apelação

16/03/2023, 09:51

Prazo em Curso

24/02/2023, 07:55

Publicado ato_publicado em 23/02/2023.

23/02/2023, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2023, 07:34

Emissão da Relação

17/02/2023, 14:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 14:57

Registro de Sentença

15/02/2023, 14:57

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

15/02/2023, 14:57

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2022, 14:02

Prazo em Curso

01/09/2022, 18:29

Publicado ato_publicado em 31/08/2022.

31/08/2022, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2022, 07:32

Emissão da Relação

30/08/2022, 17:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2022, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 11:43

Conclusos para julgamento

19/05/2022, 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2022, 20:10

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/05/2022, 18:30

Juntada de Petição de Alegações finais

19/05/2022, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022, 15:05

Prazo em Curso

03/05/2022, 16:20

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 17:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2022 04:20:12, 4ª Vara Cível.

28/04/2022, 16:20

Publicado ato_publicado em 18/04/2022.

18/04/2022, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2022, 13:20

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 13:10

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2021, 09:02

Prazo em Curso

12/11/2021, 15:11

Publicado ato_publicado em 11/11/2021.

11/11/2021, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2021, 07:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/11/2021, 17:50

Emissão da Relação

10/11/2021, 17:49

Autos preparados para expedição

19/10/2021, 17:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 00:37

Prazo em Curso

22/07/2021, 17:32

Expedição de Certidão.

22/07/2021, 17:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2022 03:00:00, 4ª Vara Cível.

22/07/2021, 17:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2021, 14:06

Proferida decisão interlocutória

22/07/2021, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2021, 10:36

Conclusos para despacho

14/05/2021, 16:51

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 16:44

Prazo em Curso

12/05/2021, 08:39

Publicado ato_publicado em 11/05/2021.

11/05/2021, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2021, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2021, 07:42

Emissão da Relação

10/05/2021, 10:06

Autos preparados para expedição

07/05/2021, 17:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2021, 17:20

Proferida decisão interlocutória

07/05/2021, 17:20

Conclusos para decisão

07/05/2021, 07:48

Juntada de Ofício

07/05/2021, 07:47

Informação do Sistema

30/04/2021, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2021, 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2021, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2021, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2021, 10:57

Prazo em Curso

08/04/2021, 08:47

Publicado ato_publicado em 07/04/2021.

07/04/2021, 20:33

Publicado ato_publicado em 07/04/2021.

07/04/2021, 20:33

Publicado ato_publicado em 07/04/2021.

07/04/2021, 20:33

Publicado ato_publicado em 07/04/2021.

07/04/2021, 20:33

Publicado ato_publicado em 07/04/2021.

07/04/2021, 20:33

Publicado ato_publicado em 07/04/2021.

07/04/2021, 20:33

Publicado ato_publicado em 07/04/2021.

07/04/2021, 20:33

Publicado ato_publicado em 07/04/2021.

07/04/2021, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2021, 12:15

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2021, 12:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/04/2021, 11:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2021, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 18:26

Conclusos para despacho

12/03/2021, 16:56

Expedição de Certidão.

30/11/2020, 17:56

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2021 03:00:00, 4ª Vara Cível.

30/11/2020, 17:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/11/2020, 17:52

Proferida decisão interlocutória

23/11/2020, 17:52

Conclusos para decisão

13/07/2020, 18:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/07/2020, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2020, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2020, 17:36

Prazo em Curso

24/06/2020, 01:48

Publicado ato_publicado em 19/06/2020.

19/06/2020, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2020, 07:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2020, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 16:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/05/2020, 02:33

Conclusos para despacho

06/02/2020, 11:38

Conclusos para despacho

06/02/2020, 11:38

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/12/2019, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2019, 11:37

Prazo em Curso

20/11/2019, 16:34

Publicado ato_publicado em 19/11/2019.

19/11/2019, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2019, 07:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2019, 17:24

Proferida decisão interlocutória

05/11/2019, 17:24

Conclusos para decisão

25/07/2019, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2019, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2019, 14:21

Publicado ato_publicado em 05/07/2019.

05/07/2019, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2019, 07:38

Emissão da Relação

04/07/2019, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2019, 17:11

Publicado ato_publicado em 13/05/2019.

13/05/2019, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2019, 13:26

Emissão da Relação

10/05/2019, 15:03

Expedição de Certidão.

10/05/2019, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2019, 08:51

Publicado ato_publicado em 26/03/2019.

26/03/2019, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2019, 12:34

Emissão da Relação

25/03/2019, 17:04

Juntada de Petição de Contestação

18/03/2019, 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2019, 18:55

Prazo em Curso

26/02/2019, 14:30

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

20/02/2019, 16:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/01/2019, 17:26

Prazo em Curso

19/12/2018, 12:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/12/2018, 11:58

Expedição de Carta.

18/12/2018, 13:32

Expedição em análise para assinatura

17/12/2018, 14:57

Publicado ato_publicado em 05/12/2018.

05/12/2018, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2018, 13:55

Emissão da Relação

05/12/2018, 13:51

Autos preparados para expedição

04/12/2018, 16:34

Expedição de Certidão.

04/12/2018, 16:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/02/2019 04:40:00, 4ª Vara Cível.

04/12/2018, 16:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2018, 14:12

Outras Decisões

04/12/2018, 14:10

Conclusos para decisão

29/11/2018, 15:25

Informação do Sistema

26/11/2018, 18:36

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/11/2018, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2018, 11:43

Publicado ato_publicado em 07/11/2018.

07/11/2018, 22:12

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2018, 13:23

Emissão da Relação

06/11/2018, 16:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2018, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2018, 10:12

Conclusos para despacho

04/10/2018, 12:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

03/10/2018, 16:25

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/10/2018, 16:24

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/10/2018, 16:24

Distribuído por sorteio

03/10/2018, 16:24

Decisão Monocrática Terminativa

•08/10/2025, 11:41

Decisão Monocrática Terminativa

•08/10/2025, 11:41

Despacho

•08/10/2025, 11:41

Acórdão

•08/10/2025, 11:40

Despacho

•08/10/2025, 11:40

Sentença

•15/02/2023, 14:57

Despacho

•25/08/2022, 11:43

Interlocutória

•22/07/2021, 14:06

Interlocutória

•07/05/2021, 17:20

Despacho

•12/03/2021, 18:26

Interlocutória

•23/11/2020, 17:52

Despacho

•17/06/2020, 16:58

Interlocutória

•05/11/2019, 17:24

Todos os documentos(17)

Despacho

•13/05/2026, 18:32

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•05/05/2026, 15:54

Decisão Monocrática Terminativa

•08/10/2025, 11:41

Decisão Monocrática Terminativa

•08/10/2025, 11:41

Despacho

•08/10/2025, 11:41

Acórdão

•08/10/2025, 11:40

Despacho

•08/10/2025, 11:40

Sentença

•15/02/2023, 14:57

Despacho

•25/08/2022, 11:43

Interlocutória

•22/07/2021, 14:06

Interlocutória

•07/05/2021, 17:20

Despacho

•12/03/2021, 18:26

Interlocutória

•23/11/2020, 17:52

Despacho

•17/06/2020, 16:58

Interlocutória

•05/11/2019, 17:24

Interlocutória

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