Embargos de Declaração Cível 0318134-23.2019.8.05.0001 - STJ | JusConsulta
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Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade do Fornecedor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
16/01/2024
Valor da Causa
R$ 45.000,00
Órgão julgador
Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
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Partes do Processo
RUBES PEREIRA DE SOUSA
CPF
735.***.***-68
Mostrar
Autor
JOAO PAULO MORAES PEREIRA FIGUEIREDO
Autor
JOAO PAULO MORAES PEREIRA FIGUEIREDO
CPF
057.***.***-30
Mostrar
Autor
JOAO PAULO MORAES PEREIRA FIGUEIREDO
Terceiro
POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
CNPJ
18.***.***.0001-62
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
CARLOS EDUARDO ALMEIDA FERREIRA
OAB/BA 022429
·
CPF
804.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
FABIO GOUVEIA CARVALHO
OAB/BA 022673
·
CPF
009.***.***-02
Mostrar
·
Representa: Autor
FELIPE MUDESTO GOMES
OAB/MG 126663
·
Representa: Réu
MÁRCIO DE CAMPOS CAMPELLO JÚNIOR
OAB/MG 114566
·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024, 00:34
Decorrido prazo de JOAO PAULO MORAES PEREIRA FIGUEIREDO em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024, 00:34
Arquivado Definitivamente
21/03/2024, 17:10
Baixa Definitiva
21/03/2024, 17:10
Publicado Ementa em 18/03/2024.
16/03/2024, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
16/03/2024, 02:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/03/2024, 10:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/03/2024, 08:42
Juntada de Petição de certidão
11/03/2024, 19:41
Deliberado em sessão - julgado
11/03/2024, 19:09
Incluído em pauta para 04/03/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
05/02/2024, 15:41
Solicitado dia de julgamento
02/02/2024, 10:09
Conclusos #Não preenchido#
26/01/2024, 10:47
Juntada de Petição de contra-razões
25/01/2024, 12:48
Publicado Despacho em 18/01/2024.
19/01/2024, 02:55
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Todas as movimentações
(20)
Decorrido prazo de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024, 00:34
Decorrido prazo de JOAO PAULO MORAES PEREIRA FIGUEIREDO em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024, 00:34
Arquivado Definitivamente
21/03/2024, 17:10
Baixa Definitiva
21/03/2024, 17:10
Publicado Ementa em 18/03/2024.
16/03/2024, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
16/03/2024, 02:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/03/2024, 10:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/03/2024, 08:42
Juntada de Petição de certidão
11/03/2024, 19:41
Deliberado em sessão - julgado
11/03/2024, 19:09
Incluído em pauta para 04/03/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
05/02/2024, 15:41
Solicitado dia de julgamento
02/02/2024, 10:09
Conclusos #Não preenchido#
26/01/2024, 10:47
Juntada de Petição de contra-razões
25/01/2024, 12:48
Publicado Despacho em 18/01/2024.
19/01/2024, 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024, 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024, 13:27
Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024, 13:26
Conclusos #Não preenchido#
16/01/2024, 06:28
Distribuído por dependência
16/01/2024, 06:28
Documentos
Acórdão
•
13/03/2024, 08:42
Despacho
•
17/01/2024, 13:27
Despacho
•
17/01/2024, 13:26