Procedimento Comum Cível 5000552-08.2018.8.13.0713 - STJ

Procedimento Comum Cível 5000552-08.2018.8.13.0713 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

21/05/2026, 02:03

Juntada de Outros documentos

21/05/2026, 02:03

Recebidos os autos

21/05/2026, 02:03

Recebidos os autos

21/05/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2863347/MG (2025/0055563-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BEATRIZ PIRES DOS SANTOS REPRESENTADO POR: EUNICE BRIGIDA PIRES DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: JOSE DONIZETE GARCIA ADVOGADO: CLAYTON RAMOS MACHADO - MG112894 AGRAVADO: WYSNEI NILTON PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2863347/MG (2025/0055563-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BEATRIZ PIRES DOS SANTOS REPRESENTADO POR: EUNICE BRIGIDA PIRES DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: JOSE DONIZETE GARCIA ADVOGADO: CLAYTON RAMOS MACHADO - MG112894 AGRAVADO: WYSNEI NILTON PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo distribuído pelo sistema automático em 07/03/2025.

10/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/11/2023, 17:46

Audiência Instrução e Julgamento (12750) convertida em diligência para 29/06/2022 13:30 1ª Vara Cível da Comarca de Viçosa

20/11/2023, 17:45

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 17:37

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

17/11/2023, 14:29

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:53

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2023, 12:28

Juntada de Petição de contrarrazões

02/10/2023, 22:17

Juntada de Petição de contrarrazões

02/10/2023, 17:04

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2023, 13:14

Documentos

Documentos 2ª instância

•21/05/2026, 02:03

Documentos 2ª instância

•21/05/2026, 02:03

—

Conclusos para decisão

Juntada de Outros documentos

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Audiência Instrução e Julgamento (12750) convertida em diligência para 29/06/2022 13:30 1ª Vara Cível da Comarca de Viçosa

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 16/11/2023 23:59.

Expedição de comunicação via sistema.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de comunicação via sistema.

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