Procedimento Comum Cível 5004526-75.2021.4.04.7101 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2021

Valor da Causa

R$ 185.847,48

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Rio Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Presidãncia

Partes do Processo

FATIMA PINTO COSTA

CPF

Autor

UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

04/05/2026, 23:49

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 68

29/04/2026, 06:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 68

28/04/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 18:32

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

21/04/2026, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 59

06/04/2026, 02:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/03/2026, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

31/03/2026, 10:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

31/03/2026, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 16:13

Determinada a intimação

30/03/2026, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2026, 16:34

Todas as movimentações(72)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

04/05/2026, 23:49

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 68

29/04/2026, 06:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 68

28/04/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 18:32

Ato ordinatório praticado

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2021, 20:49

SENTENÇA

•23/07/2021, 11:35

27/04/2026, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

21/04/2026, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 59

06/04/2026, 02:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/03/2026, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

31/03/2026, 10:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

31/03/2026, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 16:13

Determinada a intimação

30/03/2026, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2026, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

25/03/2026, 23:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 até 20/03/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão CNJ (Despacho 8310192)

16/03/2026, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

20/02/2026, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 49

26/01/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 49

23/01/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 17:47

Decisão interlocutória

22/01/2026, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2026, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

24/11/2025, 23:55

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 42

30/10/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 42

29/10/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 42

28/10/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/10/2025, 09:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

26/09/2025, 01:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 35

04/09/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 35

03/09/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 18:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/09/2025, 18:51

Não Concedida a tutela provisória

02/09/2025, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 18:03

Juntada de Petição

27/06/2025, 08:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

27/06/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 21:36

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

03/06/2025, 02:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/06/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/06/2025, 15:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

02/06/2025, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 16:22

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 16:22

Recebidos os autos - TRF4 -> RSRGR02 Número: 50045267520214047101/TRF

30/05/2025, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2872310/RS (2025/0071410-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: FATIMA PINTO COSTA ADVOGADOS: NEIDI REJANE GREGOIRE GULARTE - RS011816 JEFFERSON GREGOIRE GULARTE - RS075028 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/03/2025.

10/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSRGR02 -> TRF4

05/10/2021, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/09/2021, 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/09/2021, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

11/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2021, 20:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/09/2021, 20:49

Despacho

01/09/2021, 20:49

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2021, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/08/2021, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/07/2021, 11:35

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

23/07/2021, 11:35

Conclusos para julgamento

22/07/2021, 15:24

Juntada de Petição

22/07/2021, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/07/2021, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/07/2021, 15:22

Determinada a intimação

21/07/2021, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2021, 14:46

Juntada de certidão

21/07/2021, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2021, 12:10

Distribuído por sorteio

20/07/2021, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2021, 14:46

DECISÃO/DESPACHO

•20/07/2021, 17:47