Habeas Corpus 0143507-25.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0143507-25.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 31/03/2025

31/03/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 203275/2025

12/03/2025, 10:21

Protocolizada Petição 203275/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2025

12/03/2025, 10:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

11/03/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 908275/SP (2024/0143507-9) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE: FILIPE LIMA SANTANA ADVOGADO: FILIPE LIMA SANTANA - SP221979 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: ANDERSON RIBEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente ANDERSON RIBEIRO às fls. 205/206, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Relator JOEL ILAN PACIORNIK

10/03/2025, 00:00

Homologada a desistência do pedido de ANDERSON RIBEIRO

07/03/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025, 14:50

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 180495/2025

06/03/2025, 16:51

Protocolizada Petição 180495/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 06/03/2025

06/03/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

13/05/2024, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 384702/2024

13/05/2024, 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2024, 17:35

Protocolizada Petição 384702/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/05/2024

13/05/2024, 17:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/03/2025, 14:50

DECISÃO LIMINAR

•26/04/2024, 11:30

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