Cumprimento de sentença 0803039-52.2019.8.10.0001 - STJ

Cumprimento de sentença 0803039-52.2019.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 19:11

Recebidos os autos

21/05/2025, 13:21

Juntada de despacho

21/05/2025, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2734988/MA (2024/0327658-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: KYLVIA TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765 DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: GABRIELA DE FARIA ABDALA VIEIRA Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2734988/MA (2024/0327658-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: KYLVIA TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765 DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: GABRIELA DE FARIA ABDALA VIEIRA DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

10/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/01/2024, 11:03

Juntada de petição

21/12/2023, 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2023, 21:26

Juntada de Certidão

12/12/2023, 21:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 04:03

Juntada de apelação

31/10/2023, 23:45

Publicado Intimação em 13/10/2023.

13/10/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2023, 08:06

Documentos

Decisão

•12/06/2024, 12:58

Acórdão

•12/04/2024, 12:05

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/12/2023 23:59.

Juntada de apelação

Publicado Intimação em 13/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

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Todos os documentos(19)