Habeas Corpus 0070940-30.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0070940-30.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 10:31

Transitado em Julgado em 24/04/2025

24/04/2025, 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 307160/2025

08/04/2025, 15:26

Protocolizada Petição 307160/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

08/04/2025, 15:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2025 Petição Nº 869899/2023 - AgRg

08/04/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0869899 - AgRg no HC 807137 - Publicação prevista para 08/04/2025

04/04/2025, 10:50

Conhecido o recurso de RONALDO HUMBERTO FERNANDES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00869899/2023 - AgRg no HC 807137/SP

26/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2025-5T)

14/03/2025, 14:10

Expedição de Ofício de Intimação nº I000158-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

11/03/2025, 11:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

11/03/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 807137/SP (2023/0070940-0) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: RONALDO HUMBERTO FERNANDES ADVOGADOS: MARCELO JOSÉ CRUZ - SP147989 YURI RAMOS CRUZ E OUTRO - SP316598 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/03/2025, 00:00

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00869899/2023 - AgRg no HC 807137/SP

07/03/2025, 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

31/08/2023, 19:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/04/2025, 10:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2023, 10:40

—

Partes do Processo(25)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 307160/2025

Protocolizada Petição 307160/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2025 Petição Nº 869899/2023 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0869899 - AgRg no HC 807137 - Publicação prevista para 08/04/2025

Conhecido o recurso de RONALDO HUMBERTO FERNANDES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00869899/2023 - AgRg no HC 807137/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2025-5T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000158-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00869899/2023 - AgRg no HC 807137/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

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