Habeas Corpus 0016213-58.2022.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0016213-58.2022.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0016213582022300000020250523130449

23/05/2025, 13:04

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 439607/2025

19/05/2025, 08:46

Protocolizada Petição 439607/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/05/2025

19/05/2025, 07:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 403899/2025

08/05/2025, 16:31

Protocolizada Petição 403899/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

08/05/2025, 16:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 07/05/2025 Petição Nº 330803/2025 -

07/05/2025, 01:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025 Petição Nº 330803/2025 - RO nos EDcl no AgRg no

07/05/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 330803/2025. Publicação prevista para 07/05/2025)

01/05/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/00330803 - RO nos EDcl no AgRg HC 719005

01/05/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0330803 - RO nos EDcl no AgRg no HC 719005 - Publicação prevista para 07/05/2025

01/05/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

15/04/2025, 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

15/04/2025, 13:30

Documentos

Outras Peças

•26/08/2025, 16:51

Outras Peças

•26/08/2025, 16:51

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0016213582022300000020250523130449

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 439607/2025

Protocolizada Petição 439607/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 403899/2025

Protocolizada Petição 403899/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 07/05/2025 Petição Nº 330803/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025 Petição Nº 330803/2025 - RO nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 330803/2025. Publicação prevista para 07/05/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/00330803 - RO nos EDcl no AgRg HC 719005

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0330803 - RO nos EDcl no AgRg no HC 719005 - Publicação prevista para 07/05/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

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