Habeas Corpus 0325459-34.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0325459-34.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0325459342024300000020250604152724

04/06/2025, 15:27

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/05/2025 e término em 02/06/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 359301/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 758.

03/06/2025, 14:30

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 451606/2025

21/05/2025, 10:01

Protocolizada Petição 451606/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 21/05/2025

21/05/2025, 09:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 424616/2025

14/05/2025, 12:51

Protocolizada Petição 424616/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

14/05/2025, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 14/05/2025 Petição Nº 359301/2025 -

14/05/2025, 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025 Petição Nº 359301/2025 - RO nos EDcl no AgRg no

14/05/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 359301/2025. Publicação prevista para 14/05/2025)

12/05/2025, 14:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0359301 - RO nos EDcl no AgRg no HC 941242 - Publicação prevista para 14/05/2025

12/05/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

12/05/2025, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/04/2025, 16:45

Documentos

Outras Peças

•16/09/2025, 16:05

Outras Peças

•16/09/2025, 16:05

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0325459342024300000020250604152724

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/05/2025 e término em 02/06/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 359301/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 758.

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 451606/2025

Protocolizada Petição 451606/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 21/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 424616/2025

Protocolizada Petição 424616/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 14/05/2025 Petição Nº 359301/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025 Petição Nº 359301/2025 - RO nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 359301/2025. Publicação prevista para 14/05/2025)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0359301 - RO nos EDcl no AgRg no HC 941242 - Publicação prevista para 14/05/2025

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

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