Procedimento Comum Cível 0096756-74.2012.8.15.2001 - STJ

Procedimento Comum Cível 0096756-74.2012.8.15.2001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

19/04/2026, 13:01

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/12/2025, 10:50

Conclusos para despacho

12/08/2025, 12:19

Juntada de certidão

11/08/2025, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2824560/PB (2025/0000842-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MULUNGU ADVOGADO: POLIANA FERREIRA BORGES - PB017981 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: RACHEL LUCENA TRINDADE - PB016664 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2824560/PB (2025/0000842-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MULUNGU ADVOGADOS: JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES - PB001663 POLIANA FERREIRA BORGES - PB017981 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: RACHEL LUCENA TRINDADE - PB016664 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/01/2025.

14/01/2025, 00:00

Processo migrado para o PJe

15/02/2023, 15:04

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 02/2023 NF 02/23

15/02/2023, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 02/2023 MIGRACAO P/PJE

15/02/2023, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 02/2023

15/02/2023, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 19: 09/2018

20/09/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 15: 08/2018 P023832182001 07:35:18 ESTADO

15/08/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 08/2018 P025530152001 07:35:18 MUNICIP

15/08/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 29: 06/2018 NOTA DE FORO PUBLICADA

29/06/2018, 00:00

Documentos

Decisão

•04/12/2025, 10:50

Despacho

•31/10/2024, 14:59

—

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Processo migrado para o PJe

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 02/2023 NF 02/23

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 02/2023 MIGRACAO P/PJE

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 02/2023

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 19: 09/2018

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 15: 08/2018 P023832182001 07:35:18 ESTADO

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 08/2018 P025530152001 07:35:18 MUNICIP

Mov. [92] - PUBLICADO 29: 06/2018 NOTA DE FORO PUBLICADA

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