Habeas Corpus 0364391-62.2022.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0364391-62.2022.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 08:51

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 289043/2025

02/04/2025, 19:21

Protocolizada Petição 289043/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

02/04/2025, 19:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2025 Petição Nº 939354/2023 - AgRg

02/04/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0939354 - AgRg no HC 784692 - Publicação prevista para 02/04/2025

29/03/2025, 19:10

Conhecido o recurso de GERSON COSMO NUNES COUTINHO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00939354/2023 - AgRg no HC 784692/MS

26/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2025-5T)

14/03/2025, 14:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

11/03/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 784692/MS (2022/0364391-3) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: GERSON COSMO NUNES COUTINHO ADVOGADOS: INAÍZA HERRADON FERREIRA - MS010422 MAIZE HERRADON FERREIRA E OUTRO - MS012127 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/03/2025, 00:00

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00939354/2023 - AgRg no HC 784692/MS

07/03/2025, 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/02/2024, 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 120533/2024

22/02/2024, 18:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/03/2025, 19:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/02/2024, 16:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 289043/2025

Protocolizada Petição 289043/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2025 Petição Nº 939354/2023 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0939354 - AgRg no HC 784692 - Publicação prevista para 02/04/2025

Conhecido o recurso de GERSON COSMO NUNES COUTINHO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00939354/2023 - AgRg no HC 784692/MS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2025-5T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00939354/2023 - AgRg no HC 784692/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 120533/2024

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