Habeas Corpus 0308958-39.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0308958-39.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 11:37

Transitado em Julgado em 19/03/2025

21/03/2025, 11:37

Retirada de pauta - Petição Nº 00885232/2023 - AgRg no HC 850100/PR

20/03/2025, 01:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 214381/2025

14/03/2025, 15:56

Protocolizada Petição 214381/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

14/03/2025, 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2025-5T)

14/03/2025, 14:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025 Petição Nº 195135/2025 - DESIS

13/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na HC 850100/PR (2023/0308958-6) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK REQUERENTE: ANTONIO LUIS TONOLLI ADVOGADO: GABRIELA DALLA TORRE TREVIZAN - PR106441 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ DECISÃO Homologo o pedido de desistência de fl. 758 formulado pela defesa de ANTONIO LUIS TONOLLI, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Relator JOEL ILAN PACIORNIK

12/03/2025, 00:00

Homologada a desistência do pedido de ANTONIO LUIS TONOLLI - Petição Nº 2025/00195135 - DESIS no HC 850100

11/03/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0195135 - DESIS no HC 850100 - Publicação prevista para 13/03/2025

11/03/2025, 12:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

11/03/2025, 00:52

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 195135/2025

10/03/2025, 17:11

Protocolizada Petição 195135/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 10/03/2025

10/03/2025, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2025, 12:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/09/2023, 18:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/03/2025

Retirada de pauta - Petição Nº 00885232/2023 - AgRg no HC 850100/PR

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 214381/2025

Protocolizada Petição 214381/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2025-5T)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025 Petição Nº 195135/2025 - DESIS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Homologada a desistência do pedido de ANTONIO LUIS TONOLLI - Petição Nº 2025/00195135 - DESIS no HC 850100

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0195135 - DESIS no HC 850100 - Publicação prevista para 13/03/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 195135/2025

Protocolizada Petição 195135/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 10/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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