Habeas Corpus 0242268-91.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0242268-91.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 10:33

Transitado em Julgado em 24/04/2025

24/04/2025, 10:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 311229/2025

09/04/2025, 10:01

Protocolizada Petição 311229/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

09/04/2025, 09:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2025 Petição Nº 995945/2024 - AgRg

08/04/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0995945 - AgRg no HC 926668 - Publicação prevista para 08/04/2025

04/04/2025, 10:50

Conhecido o recurso de ALISSON DUTRA BORGES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00995945/2024 - AgRg no HC 926668/RS

26/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2025-5T)

14/03/2025, 14:11

Expedição de Ofício de Intimação nº I000166-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/03/2025, 11:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

11/03/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 926668/RS (2024/0242268-0) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: ALISSON DUTRA BORGES ADVOGADOS: MATHEUS GONÇALVES DOS SANTOS TRINDADE - RS101928 FERNANDA GRIVOT ABREU - RS122115 LUCAS GRIVOT ABREU - RS131931 APHONSO WAGNER LANDELL DE MOURA FERREIRA - RS132594 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/03/2025, 00:00

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00995945/2024 - AgRg no HC 926668/RS

07/03/2025, 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

08/11/2024, 17:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/04/2025, 10:50

DECISÃO TERMINATIVA

•05/11/2024, 15:00

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 311229/2025

Protocolizada Petição 311229/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2025 Petição Nº 995945/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0995945 - AgRg no HC 926668 - Publicação prevista para 08/04/2025

Conhecido o recurso de ALISSON DUTRA BORGES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00995945/2024 - AgRg no HC 926668/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2025-5T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000166-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00995945/2024 - AgRg no HC 926668/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Todas as movimentações(53)