Habeas Corpus 0342442-11.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0342442-11.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 10:26

Transitado em Julgado em 24/04/2025

24/04/2025, 10:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 308896/2025

08/04/2025, 17:26

Protocolizada Petição 308896/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

08/04/2025, 17:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2025 Petição Nº 2102/2025 - AgRg

08/04/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0002102 - AgRg no HC 944510 - Publicação prevista para 08/04/2025

04/04/2025, 10:50

Conhecido o recurso de THIAGO SOARES VELLOSO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00002102/2025 - AgRg no HC 944510/SP

26/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2025-5T)

14/03/2025, 14:11

Expedição de Ofício de Intimação nº I000158-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

11/03/2025, 11:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

11/03/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 944510/SP (2024/0342442-9) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: THIAGO SOARES VELLOSO ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO RISSO - SP441160 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/03/2025, 00:00

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00002102/2025 - AgRg no HC 944510/SP

07/03/2025, 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6612/2025

08/01/2025, 16:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/04/2025, 10:50

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 19:30

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 308896/2025

Protocolizada Petição 308896/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2025 Petição Nº 2102/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0002102 - AgRg no HC 944510 - Publicação prevista para 08/04/2025

Conhecido o recurso de THIAGO SOARES VELLOSO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00002102/2025 - AgRg no HC 944510/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2025-5T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000158-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00002102/2025 - AgRg no HC 944510/SP

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6612/2025

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