Habeas Corpus 0412338-44.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0412338-44.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/05/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 297918/2025

04/04/2025, 17:06

Protocolizada Petição 297918/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2025

04/04/2025, 16:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2025 Petição Nº 1027127/2024 - AgRg

02/04/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1027127 - AgRg no HC 957329 - Publicação prevista para 02/04/2025

29/03/2025, 19:10

Conhecido o recurso de SIDINEI ROSA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01027127/2024 - AgRg no HC 957329/MG

26/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2025-5T)

14/03/2025, 14:11

Expedição de Ofício de Intimação nº I000156-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/03/2025, 11:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

11/03/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 957329/MG (2024/0412338-7) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: SIDINEI ROSA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/03/2025, 00:00

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01027127/2024 - AgRg no HC 957329/MG

07/03/2025, 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

21/02/2025, 17:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/03/2025, 19:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/11/2024, 20:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 297918/2025

Protocolizada Petição 297918/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2025 Petição Nº 1027127/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1027127 - AgRg no HC 957329 - Publicação prevista para 02/04/2025

Conhecido o recurso de SIDINEI ROSA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01027127/2024 - AgRg no HC 957329/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2025-5T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000156-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01027127/2024 - AgRg no HC 957329/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

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