Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1024401 - AgRg no HC 959571 - Publicação prevista para 02/04/2025
29/03/2025, 19:10
Conhecido o recurso de RANNIERI AQUINO DE FREITAS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01024401/2024 - AgRg no HC 959571/PE
26/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2025-5T)
14/03/2025, 14:11
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025
11/03/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/03/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no HC 959571/PE (2024/0425526-7)
RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
AGRAVANTE: RANNIERI AQUINO DE FREITAS
ADVOGADO: CLEIZE DOMINGOS QUARESMA TORRES DA SILVA - PE018183
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
10/03/2025, 00:00
Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01024401/2024 - AgRg no HC 959571/PE
07/03/2025, 15:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
24/02/2025, 18:47
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL