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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

VICTOR DE OLIVEIRA SCHMITZ

CPF

TERCEIRO

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 459930/2025

Protocolizada Petição 459930/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

Não conhecido o Habeas Corpus de VICTOR DE OLIVEIRA SCHMITZ (PRESO)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 379074/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 379074/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2025

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 243560/2025

Protocolizada Petição 243560/2025 (OF - OFÍCIO) em 23/03/2025

Todas as movimentações(28)