Recurso Especial 1043751-47.2019.8.13.0024 - STJ

Recurso Especial 1043751-47.2019.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1043751472019813002420250820124849

20/08/2025, 12:48

Transitado em Julgado em 12/08/2025

18/08/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 694121/2025

04/08/2025, 17:21

Protocolizada Petição 694121/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2025

04/08/2025, 17:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025 Petição Nº 210195/2025 - EDcl

01/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0210195 - EDcl no REsp 2044283 - Publicação prevista para 01/08/2025

30/07/2025, 16:30

Embargos de Declaração de GUILHERME SANA TRINDADE Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00210195 - EDcl no REsp 2044283

30/07/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

13/03/2025, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 210195/2025

13/03/2025, 16:36

Protocolizada Petição 210195/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2025

13/03/2025, 16:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 204624/2025

12/03/2025, 14:51

Protocolizada Petição 204624/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2025

12/03/2025, 14:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

11/03/2025, 00:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/07/2025, 16:30

Ofício

•07/03/2025, 16:44

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1043751472019813002420250820124849

Transitado em Julgado em 12/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 694121/2025

Protocolizada Petição 694121/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025 Petição Nº 210195/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0210195 - EDcl no REsp 2044283 - Publicação prevista para 01/08/2025

Embargos de Declaração de GUILHERME SANA TRINDADE Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00210195 - EDcl no REsp 2044283

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 210195/2025

Protocolizada Petição 210195/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 204624/2025

Protocolizada Petição 204624/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

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