Agravo em Recurso Especial 9170774-42.2002.8.26.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 9170774-42.2002.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 9170774422002826000020250915141538

15/09/2025, 14:15

Decorrido prazo de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO em 10/09/2025 para recurso

10/09/2025, 12:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 315638/2025 - EDcl no AgInt no

19/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0315638 - EDcl no AgInt no AREsp 1652168 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 10:30

Embargos de Declaração de COINBRA-FRUTESP S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00315638/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 1652168/SP

13/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:20

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00315638/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 1652168/SP

16/06/2025, 19:05

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 503054/2025

03/06/2025, 16:51

Protocolizada Petição 503054/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 03/06/2025

03/06/2025, 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

14/05/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 13/05/2025, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 315638/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2750.

14/05/2025, 12:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/04/2025 Petição Nº 315638/2025 -

14/04/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2025, 10:30

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2025, 19:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 9170774422002826000020250915141538

Decorrido prazo de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO em 10/09/2025 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 315638/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0315638 - EDcl no AgInt no AREsp 1652168 - Publicação prevista para 19/08/2025

Embargos de Declaração de COINBRA-FRUTESP S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00315638/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 1652168/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00315638/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 1652168/SP

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 503054/2025

Protocolizada Petição 503054/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 03/06/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 13/05/2025, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 315638/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2750.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/04/2025 Petição Nº 315638/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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