Embargos de Declaração Cível 9170774-42.2002.8.26.0000 - STJ | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Embargos de Declaração Cível
STJ
2° Grau
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Data de Distribuição
22/05/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Paulo Magalhães da Costa Coelho
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Partes do Processo
COINBRA FRUTESP S A
Autor
FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Reu
Advogados / Representantes
HAMILTON DIAS DE SOUZA
OAB/SP 020309
·
CPF
194.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Autor
ELISA VIEIRA LOPEZ
OAB/DF 0000000
·
CPF
051.***.***-46
Mostrar
·
Representa: Réu
MARGARIDA MARIA PEREIRA SOARES
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
13/02/2020, 17:44
Expedição de Certidão.
13/02/2020, 17:38
Recebidos os autos
30/01/2020, 16:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/01/2020, 18:42
Expedição de Outros documentos.
16/01/2020, 09:25
Juntada de Outros documentos
10/01/2020, 13:07
Juntada de Outros documentos
10/01/2020, 13:07
Recebidos os autos
16/12/2019, 14:32
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/12/2019, 14:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2019, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/12/2019, 09:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2019, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2019, 00:00
Recebidos os autos
17/10/2019, 17:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2019, 08:52
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Todas as movimentações
(54)
Baixa Definitiva
13/02/2020, 17:44
Expedição de Certidão.
13/02/2020, 17:38
Recebidos os autos
30/01/2020, 16:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/01/2020, 18:42
Expedição de Outros documentos.
16/01/2020, 09:25
Juntada de Outros documentos
10/01/2020, 13:07
Juntada de Outros documentos
10/01/2020, 13:07
Recebidos os autos
16/12/2019, 14:32
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/12/2019, 14:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2019, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/12/2019, 09:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2019, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2019, 00:00
Recebidos os autos
17/10/2019, 17:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2019, 08:52
Recurso Extraordinário não admitido
15/10/2019, 18:28
Recurso Especial não admitido
15/10/2019, 18:28
Ato ordinatório praticado
10/10/2019, 16:40
Ato ordinatório praticado
09/10/2019, 17:21
Recebidos os autos
08/10/2019, 17:03
Conclusos para decisão
08/10/2019, 10:58
Juntada de Outros documentos
03/10/2019, 16:51
Juntada de Outros documentos
03/10/2019, 13:52
Juntada de Outros documentos
03/10/2019, 13:52
Recebidos os autos
25/09/2019, 14:29
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/09/2019, 14:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2019, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/09/2019, 14:04
Ato ordinatório praticado
12/09/2019, 14:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2019, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2019, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2019, 00:00
Ato ordinatório praticado
13/08/2019, 19:11
Voto do relator proferido
13/08/2019, 17:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2019, 09:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2019, 09:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2019, 00:00
Inclusão em Pauta
22/07/2019, 16:04
Recebidos os autos
03/07/2019, 16:58
Pedido de inclusão em pauta
03/07/2019, 10:26
Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2019, 10:17
Recebidos os autos
24/06/2019, 15:22
Conclusos para decisão
24/06/2019, 11:52
Juntada de Outros documentos
17/06/2019, 09:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2019, 00:00
Recebidos os autos
31/05/2019, 15:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/05/2019, 10:31
Recebidos os autos
30/05/2019, 17:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/05/2019, 10:44
Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2019, 10:39
Recebidos os autos
27/05/2019, 15:11
Conclusos para decisão
27/05/2019, 12:42
Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/05/2019, 16:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/05/2019, 17:35
Documentos
Despacho
•
15/10/2019, 18:28
Despacho
•
15/10/2019, 18:28
Acórdão
•
13/08/2019, 17:08