Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0003999-48.2023.8.21.7000 - STJ

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0003999-48.2023.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/03/2026, 17:20

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 241154/2026

17/03/2026, 15:01

Protocolizada Petição 241154/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/03/2026

17/03/2026, 14:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/02/2026 Petição Nº 1235580/2025 -

10/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1235580/2025. Publicação prevista para 10/02/2026)

06/02/2026, 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

06/02/2026, 10:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

06/02/2026, 10:19

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

05/02/2026, 15:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 17746/2026

12/01/2026, 14:21

Protocolizada Petição 17746/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2026

12/01/2026, 14:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1235580/2025

17/12/2025, 18:41

Protocolizada Petição 1235580/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 17/12/2025

17/12/2025, 18:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 686872/2025 - EDcl nos EDcl no

27/11/2025, 06:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 13:50

EMENTA / ACORDÃO

•24/06/2025, 16:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 241154/2026

Protocolizada Petição 241154/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/02/2026 Petição Nº 1235580/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1235580/2025. Publicação prevista para 10/02/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 17746/2026

Protocolizada Petição 17746/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2026

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1235580/2025

Protocolizada Petição 1235580/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 17/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 686872/2025 - EDcl nos EDcl no

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