Recurso Especial 9033576-70.2017.8.21.0001 - STJ

Recurso Especial 9033576-70.2017.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/04/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 289223/2025

02/04/2025, 20:01

Protocolizada Petição 289223/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

02/04/2025, 19:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2025 Petição Nº 791036/2021 - AgInt nos EDcl na DESIS no

02/04/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0791036 - AgInt nos EDcl na DESIS no REsp 1810477 - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025, 19:30

Conhecido o recurso de B.A. MEIO AMBIENTE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00791036/2021 - AgInt nos EDcl na DESIS no REsp 1810477/RS

26/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

14/03/2025, 14:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

11/03/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl na DESIS no REsp 1810477/RS (2019/0113552-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: B.A. MEIO AMBIENTE LTDA ADVOGADOS: MICHEL FERRO E SILVA E OUTRO(S) - PA007961 BERNARDO MORELLI BERNARDES - PA016865 AGRAVADO: COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DAS VILAS DE PORTO ALEGRE LTDA ADVOGADOS: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S) - RS014877 ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN E OUTRO(S) - RS082566 CLARA FRANCIELE CECHINEL DE OLIVEIRA SCHMITT - RS106844 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE ADVOGADO: FERNANDA BIANCHI E OUTRO(S) - RS055214 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/03/2025, 00:00

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00791036/2021 - AgInt nos EDcl na DESIS no REsp 1810477/RS

07/03/2025, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024, 18:26

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

15/03/2024, 09:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•09/08/2021, 19:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 30/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 289223/2025

Protocolizada Petição 289223/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2025 Petição Nº 791036/2021 - AgInt nos EDcl na DESIS no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0791036 - AgInt nos EDcl na DESIS no REsp 1810477 - Publicação prevista para 02/04/2025

Conhecido o recurso de B.A. MEIO AMBIENTE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00791036/2021 - AgInt nos EDcl na DESIS no REsp 1810477/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00791036/2021 - AgInt nos EDcl na DESIS no REsp 1810477/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

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