Embargos à Execução 1020751-13.2018.8.26.0114 - STJ | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2018

Valor da Causa

R$ 1,00

Órgão julgador

07 Civel de Campinas

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Paulo Celso Ayrosa Monteiro de Andrade 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Paulo Celso Ayrosa Monteiro de Andrade 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrãnio Vilela

Partes do Processo

SOL INVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PASSARETTI

OAB/SP 302941·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINICIUS LIMA FELICIANO

OAB/SP 366128·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Ofício.

10/04/2026, 17:39

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 11:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/04/2026, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2026, 05:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2026, 13:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/03/2026, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 20:56

Conclusos para decisão

18/03/2026, 09:53

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2026, 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2026, 11:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/02/2026, 10:25

Juntada de Ofício

25/02/2026, 10:22

Juntada de Outros documentos

25/02/2026, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 17:29

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2026, 06:18

Todas as movimentações(130)

Expedição de Ofício.

10/04/2026, 17:39

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 11:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/04/2026, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2026, 05:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2026, 13:32

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 11:10

Decisão

•30/03/2026, 13:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/03/2026, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 20:56

Conclusos para decisão

18/03/2026, 09:53

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2026, 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2026, 11:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/02/2026, 10:25

Juntada de Ofício

25/02/2026, 10:22

Juntada de Outros documentos

25/02/2026, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 17:29

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2026, 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 11:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/02/2026, 11:08

Conclusos para decisão

05/02/2026, 11:33

Conclusos para despacho

05/02/2026, 10:00

Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 09:59

Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 09:59

Juntada de Outros documentos

15/01/2026, 10:32

Juntada de Outros documentos

15/01/2026, 10:32

Expedição de Ofício.

16/12/2025, 06:27

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2025, 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2025, 15:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/10/2025, 14:29

Conclusos para decisão

20/10/2025, 14:50

Conclusos para despacho

13/10/2025, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 18:46

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 01:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 12:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/09/2025, 12:44

Conclusos para decisão

12/09/2025, 11:09

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/09/2025, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2320149/SP (2023/0084071-7) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: SOL INVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: RODRIGO PASSARETTI - SP302941 MARCOS VINICIUS LIMA FELICIANO - SP366128 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

01/10/2020, 16:04

Juntada de Petição de Contra-razões

29/09/2020, 14:35

Expedição de Certidão.

28/09/2020, 16:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/09/2020, 16:38

Juntada de Outros documentos

28/09/2020, 16:36

Expedição de Certidão.

28/09/2020, 16:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

21/09/2020, 23:06

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2020, 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2020, 17:26

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

26/08/2020, 08:34

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/08/2020, 19:29

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2020, 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2020, 12:25

Julgada improcedente a ação

13/08/2020, 10:59

Conclusos para julgamento

11/08/2020, 13:52

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2020, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2020, 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2020, 18:28

Expedição de Certidão.

28/07/2020, 11:42

Decisão

28/07/2020, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2020, 09:05

Conclusos para julgamento

14/07/2020, 18:26

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2020, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2020, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2020, 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2020, 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2020, 13:55

Expedição de Certidão.

07/07/2020, 18:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/07/2020, 18:52

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/07/2020, 18:50

Juntada de Outros documentos

07/07/2020, 18:49

Suspensão do Prazo

08/06/2020, 04:18

Suspensão do Prazo

05/04/2020, 20:27

Suspensão do Prazo

28/03/2020, 02:09

Suspensão do Prazo

01/03/2020, 05:40

Suspensão do Prazo

23/01/2020, 03:31

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2019, 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2019, 10:29

Decisão

30/10/2019, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2019, 17:07

Expedição de Certidão.

19/09/2019, 15:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/09/2019, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2019, 19:25

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2019, 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2019, 12:35

Proferido Despacho

28/08/2019, 13:48

Conclusos para despacho

27/08/2019, 16:47

Conclusos para julgamento

22/08/2019, 09:46

Conclusos para despacho

24/06/2019, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2019, 18:55

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2019, 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2019, 12:27

Decisão

27/05/2019, 14:27

Conclusos para despacho

22/05/2019, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2019, 16:18

Expedição de Certidão.

03/05/2019, 16:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/05/2019, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2019, 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2019, 14:50

Decisão

14/04/2019, 08:31

Conclusos para despacho

19/03/2019, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2019, 18:45

Certidão de Publicação Expedida

01/03/2019, 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2019, 18:52

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/02/2019, 21:37

Juntada de Outros documentos

24/02/2019, 21:33

Suspensão do Prazo

12/11/2018, 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2018, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2018, 09:34

Expedição de Certidão.

30/07/2018, 14:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/07/2018, 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2018, 10:55

Decisão

27/07/2018, 17:08

Conclusos para decisão

26/07/2018, 13:35

Juntada de Decisão

26/07/2018, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2018, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2018, 16:07

Expedição de Certidão.

05/07/2018, 12:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/07/2018, 12:27

Expedição de Certidão.

05/07/2018, 12:19

Apensado ao processo

05/07/2018, 12:02

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2018, 08:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2018, 11:58

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução

25/06/2018, 13:24

Conclusos para decisão

22/06/2018, 16:14

Conclusos para decisão

22/06/2018, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2018, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2018, 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2018, 13:48

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/05/2018, 10:24

Distribuído por dependência

15/05/2018, 01:00

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 10:25

Decisão

•18/02/2026, 11:08

Decisão

•30/10/2025, 14:29

Decisão

•16/09/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•28/09/2020, 16:38

Decisão

•26/08/2020, 08:34

Sentença

•13/08/2020, 10:59

Decisão

•28/07/2020, 11:31

Ato Ordinatório

•07/07/2020, 18:52

Ato Ordinatório

•07/07/2020, 18:50

Decisão

•30/10/2019, 13:41

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 15:34

Despacho

•28/08/2019, 13:48

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 11:10

Decisão

•30/03/2026, 13:27

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 10:25

Decisão

•18/02/2026, 11:08

Decisão

•30/10/2025, 14:29

Decisão

•16/09/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•28/09/2020, 16:38

Decisão

•26/08/2020, 08:34

Sentença

•13/08/2020, 10:59

Decisão

•28/07/2020, 11:31

Ato Ordinatório

•07/07/2020, 18:52

Ato Ordinatório

•07/07/2020, 18:50

Decisão

•30/10/2019, 13:41

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 15:34

Despacho

•28/08/2019, 13:48

Decisão

•27/05/2019, 14:27

Ato Ordinatório

•03/05/2019, 16:46

Decisão

•14/04/2019, 08:31

Ato Ordinatório

•24/02/2019, 21:37

Ato Ordinatório

•30/07/2018, 14:49

Decisão

•27/07/2018, 17:08

Ato Ordinatório

•05/07/2018, 12:27

Decisão

•25/06/2018, 13:24

Ato Ordinatório

•15/05/2018, 10:24