Procedimento Comum Cível 0018068-83.2020.8.19.0004 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Sao Goncalo 5 Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Quarta Camara de Direito Publico (antiga 7ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

CNPJ

Autor

ENEL BRASIL S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 13:54

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 13:21

Conclusão

08/05/2025, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2610158/RJ (2024/0107009-5) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADOS: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO - RJ081852 VICTORIA BEBIANNO RATTES - RJ226907 LEONARDO FERREIRA LÖFFLER - RJ148445 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DUTRA DA SILVA - RJ113978 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/03/2025, 00:00

Remessa

25/04/2023, 12:23

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 12:22

Juntada de petição

17/01/2023, 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 14:25

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 14:24

Juntada de petição

23/09/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2022, 18:12

Julgado procedente o pedido

29/07/2022, 15:04

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 13:54

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 13:21

Conclusão

08/05/2025, 17:25

Documentos

Documento

•08/05/2025, 17:25

Documento

•30/08/2022, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2610158/RJ (2024/0107009-5) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADOS: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO - RJ081852 VICTORIA BEBIANNO RATTES - RJ226907 LEONARDO FERREIRA LÖFFLER - RJ148445 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DUTRA DA SILVA - RJ113978 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/03/2025, 00:00

Remessa

25/04/2023, 12:23

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 12:22

Juntada de petição

17/01/2023, 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 14:25

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 14:24

Juntada de petição

23/09/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2022, 18:12

Julgado procedente o pedido

29/07/2022, 15:04

Conclusão

29/07/2022, 15:04

Publicado Sentença em 02/09/2022

29/07/2022, 15:04

Remessa

27/05/2022, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 09:06

Conclusão

20/05/2022, 09:06

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 09:06

Juntada de documento

10/02/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 13:52

Conclusão

01/02/2022, 15:43

Publicado Despacho em 14/02/2022

01/02/2022, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 15:43

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 13:20

Juntada de petição

28/10/2021, 20:16

Juntada de petição

27/10/2021, 00:00

Conclusão

05/10/2021, 14:59

Publicado Despacho em 18/10/2021

05/10/2021, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 14:59

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 14:59

Publicado Despacho em 27/07/2021

30/06/2021, 14:27

Conclusão

30/06/2021, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 14:27

Ato ordinatório praticado

30/06/2021, 14:27

Juntada de documento

25/04/2021, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 16:15

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 16:12

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 16:08

Juntada de documento

08/02/2021, 23:04

Juntada de petição

25/01/2021, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020, 12:51

Ato ordinatório praticado

14/12/2020, 12:48

Conclusão

09/12/2020, 07:26

Publicado Despacho em 16/12/2020

09/12/2020, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 07:25

Juntada de petição

30/10/2020, 14:25

Juntada de petição

24/10/2020, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2020, 18:30

Ato ordinatório praticado

20/10/2020, 18:25

Recurso

19/10/2020, 18:50

Publicado Decisão em 22/10/2020

19/10/2020, 18:50

Conclusão

19/10/2020, 18:50

Ato ordinatório praticado

19/10/2020, 18:49

Ato ordinatório praticado

19/10/2020, 18:37

Juntada de petição

04/10/2020, 10:30

Juntada de petição

07/09/2020, 19:02

Documento

14/08/2020, 04:38

Juntada de petição

13/08/2020, 15:35

Juntada de documento

11/08/2020, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2020, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2020, 21:17

Publicado Decisão em 12/08/2020

07/08/2020, 08:52

Conclusão

07/08/2020, 08:52

Concedida a Antecipação de tutela

07/08/2020, 08:52

Ato ordinatório praticado

07/08/2020, 08:52

Distribuição

06/08/2020, 13:15

Documento

•24/05/2022, 15:44

Documento

•04/02/2022, 16:29

Documento

•06/10/2021, 09:23

Documento

•02/07/2021, 11:27

Documento

•09/12/2020, 07:26

Documento

•20/10/2020, 15:25

Documento

•11/08/2020, 17:13

Documento

•10/08/2020, 10:14