Procedimento Comum Cível 0805094-02.2021.4.05.8400 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal RN 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência 3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

LAILSON DE ALMEIDA

CPF

Autor

COMISSAO DE AVALIACAO DE REMANEJAMENTO DE DOCENTES - EDITAL 12/2013

Terceiro

AGAMENON HENRIQUE DE CARVALHO TAVARES

Terceiro

WYLLYS ABEL FARKATTTABOSA

Terceiro

WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR

OAB/RN 002864·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

LAILSON DE ALMEIDA

CPF

Autor

COMISSAO DE AVALIACAO DE REMANEJAMENTO DE DOCENTES - EDITAL 12/2013

Terceiro

AGAMENON HENRIQUE DE CARVALHO TAVARES

Terceiro

WYLLYS ABEL FARKATTTABOSA

Terceiro

WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA

Terceiro

SAMUEL RODRIGUES GOMES JUNIOR

Terceiro

REITOR DO IFRN

Terceiro

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

27/10/2025, 15:06

Juntada de Certidão de Intimação

23/10/2025, 19:33

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

21/10/2025, 12:52

Expedição de expediente

21/10/2025, 12:52

Expedição de expediente

21/10/2025, 12:52

Juntada de petição de Execução / cumprimento de sentença

21/10/2025, 10:54

Recebidos os autos

20/10/2025, 16:08

Baixa Definitiva

20/10/2025, 16:08

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

20/10/2025, 15:57

Juntada de Certidão de decurso de prazo

18/10/2025, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

02/09/2025, 11:27

Expedição de expediente

31/08/2025, 19:43

Expedição de expediente

31/08/2025, 19:43

Julgamento Com resolução de mérito Negação de seguimento Recurso especial (art. 543-C,CPC)

31/08/2025, 19:43

Conclusos para decisão

04/06/2025, 15:41

Todas as movimentações(98)

Juntada de Certidão

27/10/2025, 15:06

Juntada de Certidão de Intimação

23/10/2025, 19:33

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

21/10/2025, 12:52

Expedição de expediente

21/10/2025, 12:52

Expedição de expediente

Documentos

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 12:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/10/2025, 10:55

21/10/2025, 12:52

Juntada de petição de Execução / cumprimento de sentença

21/10/2025, 10:54

Recebidos os autos

20/10/2025, 16:08

Baixa Definitiva

20/10/2025, 16:08

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

20/10/2025, 15:57

Juntada de Certidão de decurso de prazo

18/10/2025, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

02/09/2025, 11:27

Expedição de expediente

31/08/2025, 19:43

Expedição de expediente

31/08/2025, 19:43

Julgamento Com resolução de mérito Negação de seguimento Recurso especial (art. 543-C,CPC)

31/08/2025, 19:43

Conclusos para decisão

04/06/2025, 15:41

Juntada de Certidão

04/06/2025, 08:20

Recebidos os autos

04/06/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2021211/RN (2022/0263911-2) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EMBARGADO: LAILSON DE ALMEIDA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR - RN002864 LUCAS FERNANDES DE QUEIROZ SOUTO - RN011156 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/03/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

02/09/2022, 00:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

22/08/2022, 17:09

Expedição de expediente

22/08/2022, 10:45

Expedição de expediente

22/08/2022, 10:45

Recurso especial admitido

22/08/2022, 10:41

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Presidência - EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR

29/07/2022, 10:50

Conclusos para decisão

29/07/2022, 10:50

Juntada de Certidão

29/07/2022, 10:49

Juntada de petição de Contra-razões

21/07/2022, 15:36

Juntada de Certidão de Intimação

03/07/2022, 00:24

Expedição de expediente

22/06/2022, 09:42

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 09:41

Juntada de petição de Recurso especial

02/06/2022, 18:03

Juntada de Certidão de Intimação

16/05/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

09/05/2022, 06:25

Expedição de expediente

05/05/2022, 18:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2022, 17:56

Expedição de documento

05/05/2022, 17:56

Deliberado em Sessão - Julgado

29/04/2022, 13:55

Juntada de Certidão

29/04/2022, 13:42

Deliberado em Sessão - Adiado para Próxima Sessão

11/04/2022, 11:26

Juntada de Certidão

08/04/2022, 17:24

Juntada de Certidão de Intimação

28/03/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

22/03/2022, 12:18

Incluído em pauta para 07/04/2022 09:00 Sala das Turmas Norte

17/03/2022, 17:55

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 14:32

Juntada de Impugnação aos Embargos

10/03/2022, 14:44

Juntada de Certidão de Intimação

02/03/2022, 18:48

Juntada de Certidão de Intimação

01/03/2022, 00:09

Juntada de Embargos de Declaração

23/02/2022, 16:46

Juntada de Ato Eletrônico

23/02/2022, 16:46

Expedição de expediente

23/02/2022, 16:46

Juntada de Certidão de Intimação

21/02/2022, 07:03

Expedição de expediente

18/02/2022, 00:45

Conhecido o recurso de parte e não-provido

18/02/2022, 00:44

Expedição de documento

18/02/2022, 00:44

Deliberado em Sessão - Julgado

17/02/2022, 15:30

Juntada de Certidão

17/02/2022, 15:24

Juntada de Certidão de Intimação

07/02/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

27/01/2022, 18:22

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

22/01/2022, 00:01

Conclusos para julgamento

21/01/2022, 18:55

Distribuído por Sorteio para 3ª Turma - Gab 3 - Des. CID MARCONI - Cid Marconi Gurgel de Souza

20/01/2022, 21:34

Recebido pelo Distribuidor

20/01/2022, 21:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

20/01/2022, 21:33

Juntada de Certidão

20/01/2022, 08:48

Juntada de Contrarrazões

19/01/2022, 17:57

Juntada de Certidão de Intimação

13/01/2022, 18:51

Expedição de expediente

10/01/2022, 13:34

Juntada de Certidão de Intimação

02/01/2022, 00:00

Juntada de Apelação

29/12/2021, 19:55

Juntada de Certidão de Intimação

23/12/2021, 08:36

Expedição de expediente

22/12/2021, 00:20

Julgado procedente o pedido

22/12/2021, 00:20

Conclusos para decisão

30/11/2021, 07:48

Juntada de Certidão de decurso de prazo

30/11/2021, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

05/11/2021, 07:24

Expedição de expediente

04/11/2021, 08:39

Juntada de Petição

03/11/2021, 23:36

Juntada de Certidão de Intimação

10/10/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 05:28

Expedição de expediente

29/09/2021, 05:28

Conclusos para decisão

27/09/2021, 13:34

Juntada de Réplica

27/09/2021, 13:04

Juntada de Certidão de Intimação

06/09/2021, 00:00

Expedição de expediente

26/08/2021, 10:08

Juntada de Contestação

25/08/2021, 14:32

Juntada de Certidão de Intimação

05/08/2021, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 15:33

Expedição de expediente

04/08/2021, 15:32

Conclusos para despacho

04/08/2021, 07:50

Juntada de Petição

03/08/2021, 20:53

Juntada de Certidão de Intimação

15/07/2021, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

15/07/2021, 00:00

Expedição de expediente

04/07/2021, 01:09

Expedição de expediente

04/07/2021, 01:09

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2021, 01:09

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

01/07/2021, 00:00

Conclusos para despacho

30/06/2021, 08:29

Distribuído por Sorteio para 4ª VARA FEDERAL - Substituto

28/06/2021, 23:07

Decisão

•31/08/2025, 19:43

Decisão

•22/08/2022, 10:40

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 09:41

Acórdão

•05/05/2022, 17:42

Inteiro Teor do Acórdão

•05/05/2022, 17:41

Inteiro Teor do Acórdão

•18/02/2022, 00:43

Acórdão

•18/02/2022, 00:43

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 13:34

Sentença

•22/12/2021, 00:20

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 08:39

Despacho

•29/09/2021, 05:28

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 10:08

Despacho

•04/08/2021, 15:32

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 12:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/10/2025, 10:55

Decisão

•31/08/2025, 19:43

Decisão

•22/08/2022, 10:40

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 09:41

Acórdão

•05/05/2022, 17:42

Inteiro Teor do Acórdão

•05/05/2022, 17:41

Inteiro Teor do Acórdão

•18/02/2022, 00:43

Acórdão

•18/02/2022, 00:43

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 13:34

Sentença

•22/12/2021, 00:20

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 08:39

Despacho

•29/09/2021, 05:28

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 10:08

Despacho

•04/08/2021, 15:32

Despacho

•04/07/2021, 01:09