Procedimento Comum Cível 5034019-46.2020.4.04.7000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2021

Valor da Causa

R$ 13.464,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

ANTONIO JOSE DE MATOS JUNIOR

CPF

Autor

UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA SILVA DE MATOS

OAB/PR 103574·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2025, 19:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

14/06/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/05/2025, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/05/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 15:50

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB05 Número: 50340194620204047000/TRF

06/05/2025, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2040386/PR (2022/0370731-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS JÚNIOR ADVOGADO: JULIANA SILVA DE MATOS - PR103574 EMBARGADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB05 -> TRF4

19/08/2021, 16:04

Juntada de certidão

19/08/2021, 16:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

19/08/2021, 16:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR01B -> PRCTB05

19/08/2021, 13:18

Transitado em Julgado

19/08/2021, 13:18

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

29/09/2025, 19:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

14/06/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/05/2025, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2025, 15:50

ACÓRDÃO

•13/08/2021, 14:07

07/05/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 15:50

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB05 Número: 50340194620204047000/TRF

06/05/2025, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2040386/PR (2022/0370731-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS JÚNIOR ADVOGADO: JULIANA SILVA DE MATOS - PR103574 EMBARGADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB05 -> TRF4

19/08/2021, 16:04

Juntada de certidão

19/08/2021, 16:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

19/08/2021, 16:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR01B -> PRCTB05

19/08/2021, 13:18

Transitado em Julgado

19/08/2021, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/08/2021, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/08/2021, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/08/2021, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/08/2021, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2021, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2021, 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/08/2021, 14:07

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

12/08/2021, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2021<br>Data da sessão: <b>12/08/2021 14:00:00</b>

02/08/2021, 02:00

Juntado(a)

30/07/2021, 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>12/08/2021 14:00</b><br>Sequencial: 84

30/07/2021, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

30/07/2021, 15:16

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 138,35 em 29/1/2021 Número de referência: 770679

03/02/2021, 18:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/02/2021, 18:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR01B

01/02/2021, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/02/2021, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/02/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/01/2021, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

29/01/2021, 01:02

Juntada de Petição - ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS JÚNIOR (PR103574 - JULIANA SILVA DE MATOS)

28/01/2021, 23:54

Juntada de Petição

28/01/2021, 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/12/2020, 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/12/2020, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2020, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2020, 18:28

Julgado improcedente o pedido

04/12/2020, 18:23

Conclusos para julgamento

18/09/2020, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

18/09/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/09/2020, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/09/2020, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2020, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2020, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

31/08/2020, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

04/08/2020, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

27/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/07/2020, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2020, 17:11

Não Concedida a Medida Liminar

17/07/2020, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2020, 15:43

Distribuído por sorteio

16/07/2020, 15:25

SENTENÇA

•04/12/2020, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2020, 14:55

DECISÃO/DESPACHO

•16/07/2020, 15:25