Procedimento Comum Cível 0048644-69.2004.8.13.0624 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/1999

Valor da Causa

R$ 82.500,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São João da Ponte

Processos relacionados

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VARZELANDIA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA MESQUITA BARBOSA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELZEAR JUNIOR OLIVEIRA SILVA

CPF·Representa: Autor

ANDREI MENDES SOARES

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO

CPF·Representa: Réu

MARIA RAQUEL DE SOUSA LIMA UCHOA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/02/2026, 23:55

Expedição de comunicação via sistema.

10/12/2025, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 10:14

Recebidos os autos

10/12/2025, 10:13

Juntada de Informações

10/12/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 14:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZELANDIA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:28

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MESQUITA BARBOSA LTDA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:39

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 795600/MG (2015/0259772-9) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: CONSTRUTORA MESQUITA BARBOSA LTDA ADVOGADOS: GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES - MG031817 MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE E OUTRO(S) - MG075387 POLLYANNE PINTO MOTTA ROQUE - MG131161 AGRAVADO: MUNICIPIO DE VARZELANDIA ADVOGADO: DIRCEU BATISTA ANTUNES E OUTRO(S) - MG051015 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 01:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/03/2025, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2025, 13:43

Expedição de comunicação via sistema.

06/03/2025, 13:43

Juntada de Outros documentos

06/03/2025, 13:40

Todas as movimentações(19)

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/02/2026, 23:55

Expedição de comunicação via sistema.

10/12/2025, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 10:14

Recebidos os autos

10/12/2025, 10:13

Juntada de Informações

Documentos

Manifestação da Advocacia Pública

•04/02/2026, 23:55

10/12/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 14:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZELANDIA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:28

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MESQUITA BARBOSA LTDA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:39

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 795600/MG (2015/0259772-9) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: CONSTRUTORA MESQUITA BARBOSA LTDA ADVOGADOS: GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES - MG031817 MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE E OUTRO(S) - MG075387 POLLYANNE PINTO MOTTA ROQUE - MG131161 AGRAVADO: MUNICIPIO DE VARZELANDIA ADVOGADO: DIRCEU BATISTA ANTUNES E OUTRO(S) - MG051015 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 01:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/03/2025, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2025, 13:43

Expedição de comunicação via sistema.

06/03/2025, 13:43

Juntada de Outros documentos

06/03/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 02:03

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 02:03

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

15/05/2024, 02:03