Agravo em Recurso Especial 0110129-80.2011.8.13.0024 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0110129-80.2011.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

04/06/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 1120799/2024 - EDcl no AgInt no

01/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1120799 - EDcl no AgInt no AREsp 2299713 - Publicação prevista para 01/04/2025

28/03/2025, 14:30

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01120799/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2299713/MG

26/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

14/03/2025, 14:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

11/03/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2299713/MG (2023/0046243-3) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE ADVOGADO: CLÁUDIA CRISTINA PEREIRA DE LACERDA - MG059318 EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: NEY JOSE CAMPOS - MG044243 LEONARDO ELEUTÉRIO CAMPOS - MG098832 DANIEL CAMPOS MARTINS - MG119786 ANA CLARA RABE BICALHO - MG124035 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/03/2025, 00:00

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01120799/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2299713/MG

07/03/2025, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

24/01/2025, 17:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 43791/2025

24/01/2025, 16:31

Protocolizada Petição 43791/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/01/2025

24/01/2025, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/12/2024 Petição Nº 1120799/2024 -

19/12/2024, 00:53

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/03/2025, 14:30

EMENTA / ACORDÃO

•28/11/2024, 09:30

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 04/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 1120799/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1120799 - EDcl no AgInt no AREsp 2299713 - Publicação prevista para 01/04/2025

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01120799/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2299713/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01120799/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2299713/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 43791/2025

Protocolizada Petição 43791/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/01/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/12/2024 Petição Nº 1120799/2024 -

Todas as movimentações(56)