Agravo em Recurso Especial 0083428-17.2014.8.07.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0083428-17.2014.8.07.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/06/2025, 16:54

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025, 16:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 296394/2025

04/04/2025, 13:11

Protocolizada Petição 296394/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2025

04/04/2025, 12:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 861646/2024 - AgInt

01/04/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0861646 - AgInt no AREsp 1469976 - Publicação prevista para 01/04/2025

28/03/2025, 14:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00861646/2024 - AgInt no AREsp 1469976/DF

26/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

14/03/2025, 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000132-2025-AJC-2T)

14/03/2025, 13:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

11/03/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 1469976/DF (2019/0076679-8) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS AGRAVADO: JULIVAL FAGUNDES RIBEIRO ADVOGADOS: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF000968 THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA E OUTRO(S) - DF020001 JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI - DF021249 AGRAVADO: RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA ADVOGADOS: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF000968 THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA - DF020001 JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI - DF021249 RAFAEL TEIXEIRA MORETI - DF022799 AGRAVADO: ELIAS FERNANDO MIZIARA ADVOGADOS: JOELSON COSTA DIAS E OUTRO(S) - DF010441 UBIRATAN MENEZES DA SILVEIRA - DF026442 JACQUELINE AMARILIO DE SOUSA - DF035446 LUCAS AUGUSTO LIBERATO DAIRELL - DF073179 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/03/2025, 00:00

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00861646/2024 - AgInt no AREsp 1469976/DF

07/03/2025, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

13/02/2025, 13:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/03/2025, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2024, 10:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 04/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 296394/2025

Protocolizada Petição 296394/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 861646/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0861646 - AgInt no AREsp 1469976 - Publicação prevista para 01/04/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00861646/2024 - AgInt no AREsp 1469976/DF

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000132-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00861646/2024 - AgInt no AREsp 1469976/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

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