CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA
CNPJ
Autor
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
CNPJ
Autor
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
CNPJ
Reu
CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ROSANGELA DE SOUZA RAIMUNDO
OAB/DF 011242·Representa: Autor
EDUARDO UCHÔA ATHAYDE
OAB/DF 021234·CPF·Representa: Autor
MICHAEL LUSTOSA ELVAS RORIZ DE FARIAS
OAB/DF 027836·CPF·Representa: Autor
DANIEL FERREIRA MELO
OAB/DF 018584·CPF·Representa: Autor
LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO C.DA CUNHA
OAB/PE 016329·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
24/10/2025, 17:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
24/10/2025, 16:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1030640/2025
24/10/2025, 16:31
Protocolizada Petição 1030640/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2025
24/10/2025, 16:14
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
29/07/2025, 18:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
26/06/2025, 16:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/06/2025 e término em 25/06/2025, para COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL apresentar resposta aos embargos de divergência.
26/06/2025, 12:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação em 02/06/2025
02/06/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/05/2025, 01:22
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação - PROCESSO Nº 201503239704. Publicação prevista para 02/06/2025)
29/05/2025, 17:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025
28/05/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/05/2025, 01:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025
26/05/2025, 16:10
Admitidos os Embargos de divergência
26/05/2025, 16:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
07/05/2025, 16:58
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•29/07/2025, 18:23
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•26/05/2025, 16:10
29/07/2025, 18:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
26/06/2025, 16:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/06/2025 e término em 25/06/2025, para COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL apresentar resposta aos embargos de divergência.
26/06/2025, 12:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação em 02/06/2025
02/06/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/05/2025, 01:22
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação - PROCESSO Nº 201503239704. Publicação prevista para 02/06/2025)
29/05/2025, 17:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025
28/05/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/05/2025, 01:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025
26/05/2025, 16:10
Admitidos os Embargos de divergência
26/05/2025, 16:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
07/05/2025, 16:58
Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - CORTE ESPECIAL
07/05/2025, 16:45
Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1577265)
05/05/2025, 10:30
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
05/05/2025, 09:59
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 360891/2025
25/04/2025, 13:11
Protocolizada Petição 360891/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 25/04/2025
25/04/2025, 12:58
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 195931/2019 - AgInt nos EDcl no AgInt no
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0195931 - AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 1577265 - Publicação prevista para 31/03/2025
27/03/2025, 12:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0215574 - AgInt no REsp 1577265 - Publicação prevista para 31/03/2025
27/03/2025, 12:50
Conhecido o recurso de CAENGE S.A - CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00195931/2019 - AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 1577265/DF
27/03/2025, 00:00
Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00215574/2019 - AgInt no REsp 1577265/DF
26/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)
14/03/2025, 14:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)
14/03/2025, 14:17
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025
11/03/2025, 00:52
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025
11/03/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/03/2025, 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/03/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 1577265/DF (2015/0323970-4)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: CAENGE S.A - CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA
ADVOGADOS: LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO C.DA CUNHA E OUTRO(S) - PE016329
ROSANGELA DE SOUZA RAIMUNDO - DF011242
EDUARDO UCHÔA ATHAYDE - DF021234
MICHAEL LUSTOSA ELVAS RORIZ DE FARIAS - DF027836
DANIEL FERREIRA MELO - DF018584
AGRAVADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADOS: RAFAEL DE SÁ OLIVEIRA E OUTRO(S) - DF015614
MARCELO ANTÔNIO RODRIGUES REIS - DF019522
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
10/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1577265/DF (2015/0323970-4)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADOS: MARCELO ANTÔNIO RODRIGUES REIS - DF019522
LAUANDA VILAS BOAS LASMAR - DF039770
AGRAVADO: CAENGE S.A - CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA
ADVOGADOS: LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO C.DA CUNHA E OUTRO(S) - PE016329
ROSANGELA DE SOUZA RAIMUNDO - DF011242
EDUARDO UCHÔA ATHAYDE - DF021234
MICHAEL LUSTOSA ELVAS RORIZ DE FARIAS - DF027836
DANIEL FERREIRA MELO - DF018584
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
10/03/2025, 00:00
Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00195931/2019 - AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 1577265/DF
07/03/2025, 16:29
Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00215574/2019 - AgInt no REsp 1577265/DF
07/03/2025, 16:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000547-2019-AJC-2T)
04/09/2019, 12:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000547-2019-AJC-2T)
04/09/2019, 12:58
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2019
30/08/2019, 05:44
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2019
30/08/2019, 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/08/2019, 19:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/08/2019, 19:16
Incluído em pauta para 10/09/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 215574/2019 - AgInt no REsp 1577265/DF
29/08/2019, 16:55
Incluído em pauta para 10/09/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 195931/2019 - AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 1577265/DF
29/08/2019, 16:55
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com os agravos internos n°00195931/2019 e n° 00215574/2019, com impugnação fls.639-651 e certidão retro.
06/06/2019, 16:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação da parte agravada CAENGE referente a petição de agravo n°00215574/2019.
06/06/2019, 15:40
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/04/2019 Petição Nº 215574/2019 -
23/04/2019, 06:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
22/04/2019, 19:00
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 215574/2019. Publicação prevista para 23/04/2019)
22/04/2019, 15:50
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 215574/2019 (Juntada Automática)
22/04/2019, 08:31
Protocolizada Petição 215574/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2019
22/04/2019, 08:31
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/04/2019 Petição Nº 195931/2019 -
11/04/2019, 06:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
10/04/2019, 19:34
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 195931/2019. Publicação prevista para 11/04/2019)
10/04/2019, 16:56
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 195931/2019 (Juntada Automática)
09/04/2019, 18:54
Protocolizada Petição 195931/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/04/2019
09/04/2019, 18:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2019 Petição Nº 78345/2019 - EDcl no AgInt no
19/03/2019, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/03/2019, 19:03
Embargos de Declaração de CAENGE S.A - CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA Não-acolhidos (Publicação prevista para 19/03/2019)
18/03/2019, 12:19
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com embargos de declaração
12/03/2019, 09:57
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/03/2019 para impugnação
12/03/2019, 09:57
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/02/2019 Petição Nº 78345/2019 -
28/02/2019, 06:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
27/02/2019, 19:55
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 78345/2019. Publicação prevista para 28/02/2019)
26/02/2019, 19:56
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 78345/2019 (Juntada Automática)
20/02/2019, 15:37
Protocolizada Petição 78345/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/02/2019
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/02/2019, 19:00
Conhecido o recurso de CAENGE S.A - CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA e provido em parte (Ante o exposto, com fundamento no caput do art. 259 c/c o art. 255, § 4º, incisos II e III, do RISTJ, reconsidero a decisão agravada na parte que trata do recurso especial da CAENGE S.A. para dar-lhe parcial provimento para fixar como termo inicial da correção monetária, a data do adimplemento da obrigação, com a medição. Outrossim, julgo prejudicados os agravos internos às fls. 571-579 e 582-589.) (Publicação prevista para 13/02/2019)
12/02/2019, 12:59
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
11/02/2019, 20:15
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) Sem manifestação
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/12/2018, 19:06
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação, nos seguintes termos: "Os embargos de declaração possuem nítida feição de agravo interno, razão pela qual determino a intimação da parte embargante para, no prazo de 5 (dias), complementar as razões recursais, conforme previsão do §3º do art. 1.024 do Código de Processo Civil de 2015. Após, se apresentadas as razões, manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil de 2015." (Publicação prevista para 06/12/2018)
05/12/2018, 14:50
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
05/12/2018, 12:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
21/09/2016, 17:07
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
21/09/2016, 17:00
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
21/09/2016, 16:29
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 416505/2016
29/08/2016, 13:25
Ato ordinatório praticado (Petição 416505/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
29/08/2016, 12:44
Protocolizada Petição 416505/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/08/2016
29/08/2016, 12:32
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/08/2016
23/08/2016, 06:28
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/08/2016
23/08/2016, 06:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
22/08/2016, 19:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
22/08/2016, 19:08
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 396119/2016. Publicação prevista para 23/08/2016)
22/08/2016, 13:05
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 325784/2016. Publicação prevista para 23/08/2016)
22/08/2016, 13:05
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 396119/2016
22/08/2016, 12:22
Ato ordinatório praticado (Petição 396119/2016 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
18/08/2016, 18:52
Protocolizada Petição 396119/2016 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/08/2016
18/08/2016, 18:09
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 325784/2016
07/07/2016, 16:40
Ato ordinatório praticado (Petição 325784/2016 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
04/07/2016, 15:21
Protocolizada Petição 325784/2016 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/07/2016
04/07/2016, 15:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2016
29/06/2016, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/06/2016, 19:18
Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEFDERAL e não-provido (Publicação prevista para 29/06/2016)
28/06/2016, 15:31
Conhecido o recurso de CAENGE S.A - CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA e provido em parte (Publicação prevista para 29/06/2016)
28/06/2016, 15:31
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
28/06/2016, 11:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
20/01/2016, 15:06
Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
20/01/2016, 15:00
Protocolizada Petição 3839/2016 () em 13/01/2016
13/01/2016, 15:24
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS