Recurso Especial 0009282-79.2013.4.05.8100 - STJ

Recurso Especial 0009282-79.2013.4.05.8100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

05/06/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 289251/2025

02/04/2025, 20:01

Protocolizada Petição 289251/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

02/04/2025, 19:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2025 Petição Nº 24972/2025 - AgInt

02/04/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0024972 - AgInt no REsp 1644429 - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025, 19:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00024972/2025 - AgInt no REsp 1644429/CE

26/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

14/03/2025, 14:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

11/03/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1644429/CE (2016/0327579-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: M DIAS BRANCO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS ADVOGADOS: ERICK MACEDO - PB010033 HELENA SIQUEIRA BENICIO CAETANO DE FARIA - PE030318 PATRICIA COUTINHO CORRÊA GONDIM - PE039417 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/03/2025, 00:00

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00024972/2025 - AgInt no REsp 1644429/CE

07/03/2025, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

06/02/2025, 16:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 76952/2025

05/02/2025, 17:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•22/11/2024, 18:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 05/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 289251/2025

Protocolizada Petição 289251/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2025 Petição Nº 24972/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0024972 - AgInt no REsp 1644429 - Publicação prevista para 02/04/2025

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00024972/2025 - AgInt no REsp 1644429/CE

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00024972/2025 - AgInt no REsp 1644429/CE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 76952/2025

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