Cumprimento de sentença 0825637-34.2018.8.10.0001 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaÍndice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2018

Valor da Causa

R$ 24.231,32

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

MARIA JOSE ARAUJO ROCHA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA

OAB/MA 005148·CPF·Representa: Autor

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO

OAB/MA 009609·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

MARIA JOSE ARAUJO ROCHA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 19:57

Conclusos para despacho

07/05/2025, 13:51

Juntada de despacho

06/05/2025, 12:55

Recebidos os autos

06/05/2025, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2672202/MA (2024/0223071-6) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: MARIA JOSE ARAUJO ROCHA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765 DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: GABRIELA DE FARIA ABDALA VIEIRA - MA007632 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/01/2023, 12:29

Juntada de contrarrazões

13/01/2023, 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2022, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 09:12

Conclusos para despacho

23/11/2022, 12:04

Juntada de Certidão

23/11/2022, 12:03

Juntada de apelação

01/11/2022, 10:04

Juntada de petição

21/10/2022, 15:40

Publicado Intimação em 13/10/2022.

14/10/2022, 00:18

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 19:57

Conclusos para despacho

07/05/2025, 13:51

Juntada de despacho

06/05/2025, 12:55

Recebidos os autos

06/05/2025, 12:55

Documentos

Despacho

•02/06/2025, 19:57

Decisão

•01/04/2024, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2672202/MA (2024/0223071-6) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: MARIA JOSE ARAUJO ROCHA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765 DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: GABRIELA DE FARIA ABDALA VIEIRA - MA007632 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/01/2023, 12:29

Juntada de contrarrazões

13/01/2023, 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2022, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 09:12

Conclusos para despacho

23/11/2022, 12:04

Juntada de Certidão

23/11/2022, 12:03

Juntada de apelação

01/11/2022, 10:04

Juntada de petição

21/10/2022, 15:40

Publicado Intimação em 13/10/2022.

14/10/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

14/10/2022, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2022, 08:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2022, 12:34

Conclusos para decisão

27/09/2022, 10:22

Juntada de petição

15/09/2022, 19:10

Juntada de petição

01/09/2022, 11:11

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 02:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2022, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 09:02

Conclusos para despacho

01/08/2022, 08:49

Juntada de petição

07/07/2022, 16:38

Decorrido prazo de MARIA JOSE ARAUJO ROCHA em 26/03/2019 23:59:59.

17/04/2019, 05:25

Decorrido prazo de MARIA JOSE ARAUJO ROCHA em 26/03/2019 23:59:59.

17/04/2019, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2019, 00:13

Publicado Intimação em 28/02/2019.

28/02/2019, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2019, 10:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/01/2019, 21:32

Conclusos para despacho

17/01/2019, 13:15

Juntada de Certidão

17/01/2019, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2018, 19:54

Conclusos para decisão

19/07/2018, 10:55

Juntada de Certidão

19/07/2018, 10:55

Juntada de Petição de protocolo

18/07/2018, 20:07

Juntada de Petição de petição

18/07/2018, 20:02

Expedição de Comunicação eletrônica

20/06/2018, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2018, 21:22

Distribuído por sorteio

11/06/2018, 17:16

Conclusos para despacho

11/06/2018, 17:16

Acórdão (expediente)

•01/03/2024, 09:32

Acórdão

•29/02/2024, 08:26

Despacho

•06/10/2023, 12:24

Decisão

•22/06/2023, 11:37

Despacho

•15/02/2023, 14:45

Despacho

•24/11/2022, 09:12

Sentença

•29/09/2022, 12:34

Despacho

•03/08/2022, 09:02

Documento Diverso

•07/07/2022, 16:38

Documento Diverso

•07/07/2022, 16:38

Decisão

•22/01/2019, 21:32

Despacho

•26/08/2018, 19:54

Petição

•18/07/2018, 20:02

Todos os documentos(23)

Despacho

•02/06/2025, 19:57

Decisão

•01/04/2024, 12:23

Acórdão (expediente)

•01/03/2024, 09:32

Acórdão

•29/02/2024, 08:26

Despacho

•06/10/2023, 12:24

Decisão

•22/06/2023, 11:37

Despacho

•15/02/2023, 14:45

Despacho

•24/11/2022, 09:12

Sentença

•29/09/2022, 12:34

Despacho

•03/08/2022, 09:02

Documento Diverso

•07/07/2022, 16:38

Documento Diverso

•07/07/2022, 16:38

Decisão

•22/01/2019, 21:32

Despacho

•26/08/2018, 19:54

Petição

•18/07/2018, 20:02

Despacho

•13/06/2018, 21:22

Petição Inicial

•11/06/2018, 17:16

Documento Diverso

•11/06/2018, 17:16

Documento Diverso

•11/06/2018, 17:16

Documento Diverso

•11/06/2018, 17:16

Documento Diverso

•11/06/2018, 17:16

Documento Diverso

•11/06/2018, 17:16

Documento Diverso

•11/06/2018, 17:16