Agravo em Recurso Especial 0002518-72.2017.4.02.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0002518-72.2017.4.02.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/09/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 304693/2025 - EDcl no AgInt no

29/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0304693 - EDcl no AgInt no AREsp 2687294 - Publicação prevista para 29/08/2025

26/08/2025, 19:50

Embargos de Declaração de JOAQUIM AMADO DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00304693/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2687294/RJ

20/08/2025, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico que, ante a petição de renúncia de mandato n. 584591/2025 (fls. 556-559), foi excluído, da autuação dos presentes autos, o patrono renunciante. Certifico, ainda, que remanescem advogados com poderes para a representação da parte agravante.

26/06/2025, 13:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

26/06/2025, 13:18

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 584591/2025

26/06/2025, 12:31

Protocolizada Petição 584591/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 26/06/2025

26/06/2025, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:22

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00304693/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2687294/RJ

24/06/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

12/05/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 09/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 304693/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 542.

12/05/2025, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/04/2025 Petição Nº 304693/2025 -

10/04/2025, 01:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•28/03/2025, 14:30

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 22/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 304693/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0304693 - EDcl no AgInt no AREsp 2687294 - Publicação prevista para 29/08/2025

Embargos de Declaração de JOAQUIM AMADO DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00304693/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2687294/RJ

Juntada de Certidão : Certifico que, ante a petição de renúncia de mandato n. 584591/2025 (fls. 556-559), foi excluído, da autuação dos presentes autos, o patrono renunciante. Certifico, ainda, que remanescem advogados com poderes para a representação da parte agravante.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 584591/2025

Protocolizada Petição 584591/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 26/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00304693/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2687294/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 09/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 304693/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 542.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/04/2025 Petição Nº 304693/2025 -

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