Procedimento Comum Cível 1055403-11.2019.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2019

Valor da Causa

R$ 381.411,35

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Maria Fernanda de Toledo Rodovalho 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Maria Fernanda de Toledo Rodovalho 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

SLYN TELECOMUNICACAO E INFORMATICA EIRELI

CNPJ

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE VENTURINI

OAB/SP 173098·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/06/2025, 09:12

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:29

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:20

Todas as movimentações(86)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/06/2025, 09:12

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:29

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:22

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 11:07

Decisão

•05/04/2021, 18:02

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 01:36

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 02:28

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:07

Ato ordinatório

13/05/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:03

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/05/2025, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2293232/SP (2023/0039005-2) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: SLYN TELECOMUNICACAO E INFORMATICA LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE VENTURINI - SP173098 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: GISLAINE REGINA FRANCHON MARQUES DE ALMEIDA - SP113134 DANIEL ARÉVALO NUNES DA CUNHA - SP227870 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

10/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

22/04/2021, 15:10

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 13:27

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2021, 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2021, 10:53

Decisão

05/04/2021, 18:02

Conclusos para decisão

30/03/2021, 19:36

Juntada de Petição de Contra-razões

30/03/2021, 17:22

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2021, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2021, 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2021, 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2021, 10:25

Ato ordinatório

19/03/2021, 10:43

Juntada de Outros documentos

23/09/2020, 12:11

Juntada de Outros documentos

18/09/2020, 12:21

Expedição de Certidão.

11/09/2020, 10:29

Expedição de Certidão.

21/08/2020, 16:57

Ato ordinatório

21/08/2020, 16:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

14/08/2020, 13:09

Expedição de Certidão.

10/08/2020, 17:03

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2020, 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/08/2020, 10:22

Embargos de Declaração Acolhidos

31/07/2020, 16:37

Conclusos para julgamento

15/07/2020, 18:48

Conclusos para decisão

14/07/2020, 12:29

Suspensão do Prazo

04/07/2020, 04:43

Suspensão do Prazo

04/06/2020, 01:02

Suspensão do Prazo

04/06/2020, 01:02

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/05/2020, 16:42

Juntada de Outros documentos

08/05/2020, 15:53

Juntada de Outros documentos

08/05/2020, 15:53

Expedição de Certidão.

08/05/2020, 13:02

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2020, 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2020, 19:35

Julgada Procedente em Parte a Ação

06/05/2020, 17:00

Conclusos para julgamento

27/04/2020, 09:46

Juntada de Petição de Réplica

03/02/2020, 17:02

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2020, 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2020, 09:54

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

28/01/2020, 15:16

Juntada de Outros documentos

07/11/2019, 14:23

Expedição de Certidão.

31/10/2019, 23:06

Expedição de Certidão.

31/10/2019, 23:05

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2019, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2019, 19:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2019, 10:39

Expedição de Certidão.

16/10/2019, 18:09

Expedição de Certidão.

16/10/2019, 18:09

Expedição de Mandado.

16/10/2019, 16:52

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

16/10/2019, 16:52

Conclusos para decisão

15/10/2019, 17:21

Expedição de Certidão.

15/10/2019, 17:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/10/2019, 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/10/2019, 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

15/10/2019, 16:26

Proferido Despacho

15/10/2019, 16:22

Conclusos para decisão

15/10/2019, 11:18

Juntada de Outros documentos

15/10/2019, 10:30

Distribuído por competência exclusiva

15/10/2019, 10:23

Ato Ordinatório

•19/03/2021, 10:43

Ato Ordinatório

•21/08/2020, 16:53

Sentença

•31/07/2020, 16:37

Sentença

•06/05/2020, 17:00

Ato Ordinatório

•28/01/2020, 15:16

Decisão

•16/10/2019, 16:52

Despacho

•15/10/2019, 16:22