Execução Fiscal 1502339-38.2023.8.26.0619 - STJ | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.670.157,70

Órgão julgador

Foro 2 - Núcleo 4.0_Unidade 2 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

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Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

REDE RECAPEX PNEUS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR

OAB/PR 030915·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 07:19

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 16:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/05/2026, 16:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/12/2025, 12:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

16/03/2025, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2863221/SP (2025/0056664-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RECAPEX REFORMADORA DE PNEUS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JÚNIOR - SP128515 MARCOS VINICIUS COSTA - SP251830 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: PAULO SERGIO CAETANO CASTRO - SP097151 ALYNE BASILIO DE ASSIS - SP254482 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/03/2025.

10/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 11:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/03/2025, 11:56

Conclusos para despacho

24/02/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

18/04/2024, 13:37

Todas as movimentações(52)

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 07:19

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 16:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/05/2026, 16:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/12/2025, 12:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

Documentos

Despacho

•05/03/2025, 11:56

Despacho

•11/03/2024, 15:24

17/07/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

16/03/2025, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2863221/SP (2025/0056664-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RECAPEX REFORMADORA DE PNEUS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JÚNIOR - SP128515 MARCOS VINICIUS COSTA - SP251830 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: PAULO SERGIO CAETANO CASTRO - SP097151 ALYNE BASILIO DE ASSIS - SP254482 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/03/2025.

10/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 11:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/03/2025, 11:56

Conclusos para despacho

24/02/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

18/04/2024, 13:37

Juntada de Petição de Contra-razões

17/04/2024, 16:19

Suspensão do Prazo

08/04/2024, 22:37

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 07:59

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2024, 21:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2024, 00:26

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 15:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/03/2024, 15:24

Conclusos para despacho

06/03/2024, 09:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

04/03/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

03/03/2024, 08:56

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2024, 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 09:15

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

21/02/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 08:40

Conclusos para despacho

16/02/2024, 13:30

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/02/2024, 08:41

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2024, 20:56

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/02/2024, 00:18

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Perempção, Litispendência ou Coisa Julgada

07/02/2024, 16:25

Conclusos para despacho

05/02/2024, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 20:34

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2024, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 09:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/01/2024, 09:17

Conclusos para despacho

11/01/2024, 09:19

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

19/12/2023, 11:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/12/2023, 07:12

Juntada de Certidão

05/12/2023, 03:05

Expedição de Carta.

04/12/2023, 09:23

Determinada a citação

04/12/2023, 09:04

Conclusos para decisão

29/11/2023, 16:43

Mudança de Magistrado

29/11/2023, 16:36

Distribuído por sorteio

28/11/2023, 11:01

TipoProcessoDocumento#550

•21/02/2024, 09:10

TipoProcessoDocumento#550

•07/02/2024, 16:25

Despacho

•12/01/2024, 09:17

Decisão

•04/12/2023, 09:04