Procedimento Comum Cível 1039398-06.2015.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2015

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

01 Civel de Central

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Partes do Processo

NANCI MARTINS DE ANDRADE PEREIRA

CPF

Autor

MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE S.A.

CNPJ

Reu

BANCO CITIBANK S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVELYN DOS SANTOS ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIZ DOMINGUES TORRES

OAB/SP 273976·CPF·Representa: Autor

JHONNY GRILO PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP 441441·CPF·Representa: Autor

ERICSON CRIVELLI

OAB/SP 071334·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PERSONE PRESTES DE CAMARGO

OAB/SP 163667·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

EVELYN DOS SANTOS ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIZ DOMINGUES TORRES

OAB/SP 273976·CPF·Representa: Autor

JHONNY GRILO PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP 441441·CPF·Representa: Autor

ERICSON CRIVELLI

OAB/SP 071334·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PERSONE PRESTES DE CAMARGO

OAB/SP 163667·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP 270825·CPF·Representa: Réu

RODRIGO PERSONE PRESTES DE CAMARGO

OAB/SP 163667·CPF·Representa: Réu

PAULA RODRIGUES DA SILVA

CPF·Representa: Réu

THERA VAN SWAAY DE MARCHI

OAB/SP 124527·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 13:15

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

04/11/2025, 16:50

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 08:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 19:00

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

06/08/2025, 18:38

Conclusos para despacho

28/07/2025, 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 14:50

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 01:09

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2025, 12:00

Ato ordinatório

09/04/2025, 10:48

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/04/2025, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2039266/SP (2022/0362621-7) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A. ADVOGADO: ALESSANDRA MARQUES MARTINI - SP270825 EMBARGADO: NANCI MARTINS DE ANDRADE PEREIRA ADVOGADOS: ERICSON CRIVELLI - SP071334 ANDRÉ LUIZ DOMINGUES TORRES - SP273976 JHONNY GRILO PEREIRA DE OLIVEIRA - SP441441 INTERESSADO: BANCO CITIBANK S A ADVOGADO: THERA VAN SWAAY DE MARCHI - SP124527 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

19/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 13:15

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

04/11/2025, 16:50

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 08:15

Documentos

Sentença

•06/08/2025, 18:38

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 19:00

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

06/08/2025, 18:38

Conclusos para despacho

28/07/2025, 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 14:50

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 01:09

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2025, 12:00

Ato ordinatório

09/04/2025, 10:48

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/04/2025, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2039266/SP (2022/0362621-7) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A. ADVOGADO: ALESSANDRA MARQUES MARTINI - SP270825 EMBARGADO: NANCI MARTINS DE ANDRADE PEREIRA ADVOGADOS: ERICSON CRIVELLI - SP071334 ANDRÉ LUIZ DOMINGUES TORRES - SP273976 JHONNY GRILO PEREIRA DE OLIVEIRA - SP441441 INTERESSADO: BANCO CITIBANK S A ADVOGADO: THERA VAN SWAAY DE MARCHI - SP124527 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2039266/SP (2022/0362621-7) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A. ADVOGADO: ALESSANDRA MARQUES MARTINI - SP270825 RECORRIDO: NANCI MARTINS DE ANDRADE PEREIRA ADVOGADOS: ERICSON CRIVELLI - SP071334 ANDRÉ LUIZ DOMINGUES TORRES - SP273976 JHONNY GRILO PEREIRA DE OLIVEIRA - SP441441 INTERESSADO: BANCO CITIBANK S A ADVOGADO: THERA VAN SWAAY DE MARCHI - SP124527 DECISÃO Por meio da petição de e-STJ fls. 875/883, MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE S.A. pugna pela perda do objeto da ação "pois o contrato coletivo foi regularmente cancelado" (e-STJ fl. 876). Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso especial por perda do objeto, com fundamento no artigo 34, inciso XI, do RISTJ. Por não haver necessidade de se aguardar o decurso do prazo recursal, determino à Coordenadoria que, tão logo publicada essa decisão, certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem. Publique-se. Intimem-se. Relator RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

10/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2016, 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

04/02/2016, 18:41

Juntada de Petição de Contra-razões

03/02/2016, 21:01

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2016, 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2016, 12:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/01/2016, 17:30

Conclusos para decisão

20/01/2016, 15:29

Juntada de Certidão

20/01/2016, 15:20

Juntada de Outros documentos

20/01/2016, 15:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

20/01/2016, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2015, 04:33

Certidão de Publicação Expedida

07/12/2015, 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2015, 11:03

Decisão

03/12/2015, 14:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

03/12/2015, 10:00

Conclusos para decisão

02/12/2015, 15:15

Conclusos para decisão

26/11/2015, 13:28

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/11/2015, 18:14

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/11/2015, 17:07

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2015, 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2015, 11:57

Julgada Procedente a Ação

11/11/2015, 17:22

Conclusos para julgamento

01/09/2015, 12:00

Conclusos para julgamento

20/08/2015, 13:26

Conclusos para decisão

20/08/2015, 12:19

Juntada de Petição de Réplica

06/08/2015, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

27/07/2015, 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2015, 13:25

Ato ordinatório

21/07/2015, 15:40

Juntada de Petição de Contestação

25/06/2015, 00:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2015, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2015, 14:14

Expedição de Certidão.

11/06/2015, 15:26

Expedição de Certidão.

10/06/2015, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2015, 13:20

Juntada de Petição de Contestação

02/06/2015, 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2015, 13:02

Decisão

29/05/2015, 15:05

Conclusos para decisão

29/05/2015, 14:32

Juntada de Decisão

29/05/2015, 14:15

Juntada de Outros documentos

16/05/2015, 03:38

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2015, 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2015, 12:50

Decisão

24/04/2015, 18:21

Conclusos para decisão

24/04/2015, 17:57

Distribuído por sorteio

24/04/2015, 16:57

Decisão

•20/01/2016, 17:30

Acórdão

•20/01/2016, 15:20

Acórdão

•20/01/2016, 15:20

Acórdão

•20/01/2016, 15:20

Acórdão

•20/01/2016, 15:20

Acórdão

•20/01/2016, 15:20

Acórdão

•20/01/2016, 15:20

Decisão

•03/12/2015, 14:03

Sentença

•11/11/2015, 17:22

Ato Ordinatório

•21/07/2015, 15:40

Decisão

•29/05/2015, 15:05

Decisão

•24/04/2015, 18:21