Agravo em Recurso Especial 5001005-32.2020.4.04.7110 - STJ | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 65.916,08

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Pelotas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

LEILA MARIA SOARES CENTENO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAM FERREIRA PINTO

OAB/RS 069298·CPF·Representa: Autor

GETULIO JAQUES JUNIOR

OAB/RS 073377·CPF·Representa: Autor

ROBERT VEIGA GLASS

OAB/RS 070272·CPF·Representa: Autor

JULIANO FURTADO FERREIRA

OAB/RS 087241·CPF·Representa: Autor

GABRIEL MATOS DA FONSECA

OAB/RS 087228·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

02/04/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 02/04/2025

02/04/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

11/03/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:39

Conheço do agravo de LEILA MARIA SOARES CENTENO para não conhecer do Recurso Especial

07/03/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

17/12/2024, 14:13

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

17/12/2024, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024, 11:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024, 11:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

17/12/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024, 23:00

Determinada a distribuição do feito

13/12/2024, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/10/2024, 10:09

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

02/04/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 02/04/2025

02/04/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

11/03/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:39

Conheço do agravo de LEILA MARIA SOARES CENTENO para não conhecer do Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/03/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/12/2024, 23:00

07/03/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

17/12/2024, 14:13

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

17/12/2024, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024, 11:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024, 11:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

17/12/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024, 23:00

Determinada a distribuição do feito

13/12/2024, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/10/2024, 10:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/10/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/10/2024, 13:12

Acórdão

•17/10/2024, 13:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/10/2024, 13:10

Agravo em Recurso Especial

•17/10/2024, 13:10

Certidão

•17/10/2024, 13:10

Decisão

•17/10/2024, 13:10

Sentença

•17/10/2024, 13:10

Certidão

•17/10/2024, 13:10

Certidão

•17/10/2024, 13:10

Decisão

•17/10/2024, 13:10

Certidão

•17/10/2024, 13:10

Decisão

•17/10/2024, 13:10

Decisão

•17/10/2024, 13:10